Segundo a PGR, o coronel Barreto, na posição de chefe do Departamento de Operações da PM do Distrito Federal, teve conhecimento prévio da realização dos atos e não tomou as medidas necessárias para impedir ou pelo menos minimizar os danos que foram causados. A denúncia alega que sua omissão em relação aos atos golpistas configura crime de responsabilidade.
Os atos ocorreram em frente ao Congresso Nacional e ao STF (Supremo Tribunal Federal), com manifestantes defendendo intervenção militar e o fechamento das instituições democráticas. Durante os protestos, houve episódios de violência contra pessoas, incluindo parlamentares e jornalistas. O objetivo dos manifestantes era pressionar os poderes Executivo e Judiciário a adotarem medidas que não estão previstas na Constituição.
A denúncia apresentada pela PGR também cita as mensagens divulgadas por Barreto nas redes sociais, nas quais o coronel teria incitado a participação nas manifestações antidemocráticas. Segundo a procuradoria, tais mensagens demonstram o alinhamento e apoio do ex-chefe do Departamento de Operações da PM com os atos golpistas.
Agora, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se acolhe a denúncia apresentada pela PGR e inicia um processo criminal contra o coronel Barreto. Caso a denúncia seja aceita, ele se tornará réu e poderá enfrentar julgamento pelos supostos crimes de omissão durante atos golpistas e incitação à violência.
As investigações sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro seguem em curso e já resultaram em diversas denúncias e prisões. A PGR tem trabalhado em conjunto com a Polícia Federal para apurar as responsabilidades pelos episódios de violência e pela tentativa de enfraquecer as instituições democráticas do país.
É importante ressaltar que a denúncia apresentada pela PGR reforça a importância do respeito à ordem constitucional e à democracia. A omissão diante de atos golpistas e a incitação à violência são condutas inaceitáveis e que colocam em risco os pilares da nossa sociedade. O julgamento do coronel Barreto será fundamental para a defesa do Estado de Direito e para a garantia da estabilidade política e institucional do Brasil.
