Segundo Paulo Câmara, o grupo de trabalho será instituído através de decreto na próxima semana e terá como objetivo garantir celeridade aos processos de desapropriação e soluções para os conflitos agrários. O governador ressaltou que o plano de trabalho será cumprido com datas, prazos e encaminhamentos, contando com a participação de atores e instituições do Estado.
Durante a reunião, Paulo Câmara também destacou a criação do Programa Estadual de Prevenção de Conflitos Agrários e Coletivos (PPCAC), que foi lançado na última quarta-feira (16) e contará com um investimento de R$ 2 milhões. O programa visa apoiar as vítimas de ameaças por sua atuação na defesa de minorias e em causas relacionadas aos conflitos rurais no estado. Atualmente, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos está acompanhando 45 lideranças rurais e suas famílias.
O governador também mencionou o caso ocorrido no Engenho Roncadorzinho, em Barreiros, no último dia 10 de fevereiro, onde um menino foi vítima de um crime. A Secretaria de Defesa Social está investigando o caso e já anunciou a prisão de dois suspeitos e a apreensão de um adolescente.
Além dos parlamentares, estiveram presentes na reunião os secretários estaduais de Defesa Social, Justiça e Direitos Humanos, Planejamento e Gestão, e Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, junto com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, defensorias públicas e do Ministério Público Federal.
Com as medidas anunciadas durante a reunião, o governo de Pernambuco reafirma o compromisso com a prevenção de conflitos agrários e a garantia dos direitos das comunidades rurais. A criação do grupo de trabalho e a implementação do PPCAC são ações importantes para garantir a segurança e o bem-estar das pessoas envolvidas nesses conflitos. O acompanhamento dos processos de desapropriação também é fundamental para garantir uma solução justa e eficiente para todas as partes envolvidas.
