Os oito países do bioma amazônico estão em negociação em relação à conservação da floresta, à medida que procuram impulsionar a legitimidade política da exploração de minérios e combustíveis fósseis. A Declaração de Belém, à qual a Folha teve acesso, é um rascunho que os chefes de Estado dos países-membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) assinarão esta semana, durante a Cúpula da Amazônia que ocorrerá em Belém nos próximos dias 8 e 9.
Um objetivo importante da declaração é permitir que os países da OTCA coordenem suas posições nas agendas internacionais, formando assim um bloco de negociação. Além disso, o documento faz cobranças aos países desenvolvidos para que cumpram sua promessa de destinar US$ 100 bilhões anuais para a agenda climática dos países em desenvolvimento.
Outra meta destacada é a necessidade de evitar o ponto de não-retorno da Amazônia, limitando o desmatamento em até cerca de 20% do bioma para evitar um processo irreversível de desertificação. O termo “desmate zero”, apoiado pelo Brasil e pela Colômbia, foi incluído no texto como um exemplo de meta nacional a ser apoiada pela cooperação regional.
O documento também reconhece a importância de proteger os direitos dos defensores do meio ambiente e dos povos indígenas, assim como presta atenção às questões de gênero. No entanto, o texto não menciona a contenção do aquecimento global em até 1,5ºC ou 2ºC, como estabelecido pelo Acordo de Paris, nem o termo “combustíveis fósseis”.
Em relação à indústria de mineração e petróleo, a Declaração exorta as partes envolvidas a se adaptarem à Agenda 2030, que consiste em uma lista de compromissos voluntários para o desenvolvimento sustentável.
Em relação à garantia de segurança na região, o documento propõe a cooperação entre os países para combater o garimpo ilegal e outras atividades criminosas, através da integração da inteligência e dos esforços policiais.
O texto também prevê a criação de redes, observatórios e um painel científico da Amazônia, inspirado no painel do clima da ONU, além da criação de um fundo próprio para administração dos recursos financeiros destinados à região.
A Declaração de Belém não estabelece prazos para a implementação dos objetivos, mas uma reunião de ministros será realizada para definir um cronograma de ações. Após a Cúpula em Belém, os chefes de Estado da OTCA só voltam a se encontrar em 2025, na Colômbia.
Observação: A jornalista viajou a convite da ONG Avaaz.
