A resolução que proíbe esses produtos foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (7) e também determina a apreensão dos mesmos. A Anvisa agiu após receber denúncias e questionamentos relacionados ao assunto, e constatou que esses suplementos alimentares eram de fabricantes desconhecidos, ou seja, não havia informações sobre a origem dos produtos.
A agência aproveitou para reforçar que a realização de propagandas que aleguem tratamento, prevenção ou cura de qualquer tipo de doença ou problema de saúde é proibida para alimentos em geral, incluindo suplementos alimentares. A Anvisa alerta para as propagandas de produtos “com promessas milagrosas” veiculadas na internet e em outros meios de comunicação, que prometem tratar e curar doenças, além de melhorar problemas estéticos.
Ainda no comunicado, a Anvisa informa que não aprovou nenhuma alegação desse tipo para suplementos alimentares e a legislação sanitária proíbe expressamente que alimentos façam alegações de tratamento, cura ou prevenção de doenças e agravos à saúde. Portanto, qualquer propaganda de suplementos alimentares que contenha esse tipo de alegação é considerada irregular.
Diante disso, a agência orienta o consumidor a não comprar nem utilizar suplementos alimentares que prometam agir em situações como emagrecimento, aumento da musculatura, diminuição de rugas, melhora das funções sexuais, entre outros. Esses produtos que tenham indicação terapêutica precisam ser regularizados na Anvisa como medicamentos.
É importante que os consumidores fiquem atentos a essas orientações e procurem produtos regularizados, a fim de evitar riscos à saúde e problemas relacionados a propagandas enganosas. A lista de medicamentos regularizados pode ser acessada no site da Anvisa.
