O trabalho da Busca Ativa Escolar é direcionado para crianças e adolescentes que estão fora ou correm o risco de abandonar a escola. O programa comemora seu sexto aniversário hoje, durante o 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, em Cuiabá, que acontecerá até quarta-feira (9). Durante o evento, será lançada a campanha “Fora da escola não pode!”.
Além disso, o Unicef, a Undime e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação disponibilizaram a publicação “Matrícula a qualquer tempo: um passo importante para garantir o direito à educação”, que oferece orientações técnicas para a efetivação da matrícula de crianças e adolescentes em qualquer período do ano letivo.
De acordo com o Unicef, o acesso à escola vai além da garantia do direito constitucional à educação, pois assegura a realização de outros direitos. A estratégia da Busca Ativa Escolar tem se aprimorado ao longo do tempo e se integra cada vez mais às políticas públicas municipais e estaduais. Apenas no primeiro semestre deste ano, mais de 51 mil crianças foram identificadas, atendidas e rematriculadas.
O Unicef destaca que o Brasil estava avançando nos últimos anos, mas ainda não havia atingido a universalização do acesso à educação, principalmente para crianças de 4 a 5 anos e adolescentes de 15 a 17 anos. Com a pandemia de covid-19, a situação se agravou e as desigualdades educacionais se ampliaram, afetando especialmente os socialmente mais vulneráveis.
A última edição da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE, mostrou uma pequena queda no percentual de crianças de 4 a 5 anos frequentando a escola. No entanto, a universalização do ensino para crianças e adolescentes de 6 a 14 anos está praticamente alcançada, com 99,4% dessa faixa etária matriculada.
A Busca Ativa Escolar tem contribuído para a redução das taxas de abandono escolar. A estratégia envolve a criação de um comitê intersetorial, contando com a participação de diversas secretarias, como educação, assistência social, saúde e outras, dependendo do contexto. Além disso, é utilizada uma plataforma digital que registra todo o processo, garantindo a proteção dos dados.
