O caso envolvendo suspeitas de desvios na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) está sendo analisado pela Polícia Federal. O ministro da Justiça, Flávio Dino, solicitou essa investigação para apurar possíveis arbitrariedades ou abusos cometidos durante a operação Ouvidos Moucos, deflagrada em 2017.
O suicídio do reitor Luiz Carlos Cancellier, que havia sido afastado de suas funções, trouxe à tona críticas sobre a operação, em função de métodos semelhantes aos utilizados na Lava Jato.
O reitor foi preso sob suspeita de obstruir uma investigação da corregedoria da universidade, mas não estava envolvido em casos de corrupção.
Em 2020, a juíza Janaína Cassol Machado aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra 13 pessoas envolvidas em crimes como peculato, concussão e organização criminosa. De acordo com a Procuradoria, a gestão inadequada dos recursos destinados à educação à distância foi o principal motivo das acusações.
A denúncia afirma que seis dos 60 professores do Departamento de Ciências da Administração receberam 43% dos recursos repassados pela UFSC e pela Capes entre 2008 e 2016, destinados ao pagamento de bolsas a profissionais.
A investigação continua em andamento e ainda não há sentença. Os acusados negam os crimes que lhes são imputados.
Além da investigação policial, o Tribunal de Contas da União (TCU) também está investigando o caso. No entanto, uma das apurações foi arquivada, o que motivou o pedido de Dino à PF para que fossem analisados possíveis abusos e irregularidades na conduta de agentes federais.
O delegado Renato Sayão Dias, responsável pelo caso, solicitou acesso aos acordos de não persecução penal firmados no âmbito da operação para embasar a investigação.
Vale ressaltar que essa apuração sobre supostos erros cometidos na Ouvidos Moucos está relacionada à revisão que o governo do presidente Lula tem realizado em relação às ações da Lava Jato.
Mikhail Cancellier, filho do reitor, é uma das 13 pessoas que se tornaram rés no caso. Ele foi acusado de peculato com base em transações financeiras que ocorreram em 2013.
Em depoimento, Mikhail afirmou desconhecer os motivos das transferências e negou qualquer relação acadêmica ou comercial com o professor Gilberto Moritz, responsável pelas transferências. No entanto, ele firmou um acordo com o Ministério Público para encerrar o processo.
Outras duas pessoas também firmaram esses acordos. A PF solicitou acesso ao teor desses termos para dar continuidade à investigação.
Ainda há muito a ser esclarecido neste caso que envolve a UFSC, e a apuração da PF é fundamental para se chegar à verdade sobre possíveis irregularidades e abusos na operação Ouvidos Moucos.
É importante ressaltar que todos os acusados têm o direito de se defender e a apuração deve ser conduzida de forma justa e imparcial, respeitando os princípios fundamentais do Estado de Direito.
