Um trecho do cordel “A Lei Maria da Penha em Cordel”, do artista cearense Tião Simpatia, foi citado pelo juiz paranaense Marcelo Quintin durante um julgamento que envolvia uma ação em que o marido pedia indenização e medida protetiva contra a esposa. O juiz utilizou o trecho para embasar sua sentença, negando a aplicação da Lei Maria da Penha, em 2019.
O trecho em questão aborda a questão de gênero e a proteção que a lei oferece às mulheres. Segundo o juiz, o trecho do cordel explicava claramente que a lei é específica para mulheres e não abrange os homens nesse contexto.
De acordo com Quintin, a maioria absoluta dos crimes que ocorrem no Brasil hoje é de violência doméstica. Ele ressalta que a realidade brasileira é de mulheres que sofrem violência todos os dias e que todas as iniciativas e campanhas para combater esse problema são extremamente importantes.
O juiz lembra que o homem já possui proteção na legislação comum, mas que devido à desigualdade enfrentada pelas mulheres, é necessário ter uma lei específica e protetiva desse segmento social.
Quintin destaca que, apesar das penas previstas na lei, a frequência de feminicídios em casos de violência doméstica é maior do que os crimes de homicídio em outros contextos. Ele acredita que é fundamental agir rapidamente para interromper a violência doméstica desde o início, quando ainda está no estágio da ameaça psicológica ou perseguição, para evitar que o quadro se agrave e chegue ao feminicídio.
O juiz ressalta a necessidade de maior fiscalização e atendimento às vítimas de violência doméstica em áreas remotas, onde o acesso às autoridades e aos direitos das vítimas é mais difícil. Ele acredita que, além das melhorias na lei e nas campanhas, é necessário concentrar esforços nessas regiões para combater a violência com caráter medieval contra as mulheres.
