Em julho, a União quita dívidas estaduais em atraso, desembolsando R$ 703 mi para solucionar pendências financeiras.

O governo federal quitou, no mês de julho, dívidas atrasadas de estados e municípios no valor de R$ 703,49 milhões. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (7) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em Brasília. Essas dívidas são garantidas pela União e são referentes a seis estados que não conseguiram honrar seus compromissos. Os dados fazem parte do Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito.

De acordo com o relatório, a inadimplência do Maranhão foi de R$ 266,42 milhões, Minas Gerais apresentou um valor de R$ 187,96 milhões em dívidas não pagas, o estado do Rio de Janeiro acumulou um montante de R$ 104,86 milhões, Goiás ficou devendo R$ 77,75 milhões, o Rio Grande do Sul tinha uma dívida de R$ 59,29 milhões e Pernambuco ficou com R$ 7,2 milhões em atraso.

Desde o ano de 2016, a União já destinou R$ 59,31 bilhões para honrar garantias concedidas a operações de crédito com entes subnacionais. Somente em 2023, foram pagos R$ 7,62 bilhões. Os estados que tiveram os maiores valores honrados neste ano foram Minas Gerais, com R$ 2,29 bilhões (30,08% do total), Rio de Janeiro, com R$ 2,29 bilhões (30,06% do total), Rio Grande do Sul, com R$ 742,19 milhões (9,74% do total) e Maranhão, com R$ 681,40 milhões (8,95% do total).

Essas garantias são utilizadas pelo Tesouro Nacional para cobrir possíveis inadimplências em empréstimos e financiamentos feitos pelos estados, municípios e outras entidades junto a bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), Banco Mundial e Banco Credit Suisse, entre outros.

Na condição de garantidor dessas operações, o Tesouro é informado pelos credores quando determinada parcela do contrato não é paga. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro quita a dívida, mas desconta o valor coberto por meio do bloqueio de repasses federais ordinários e impede novos financiamentos.

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