O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, determinou a soltura de 90 presos que participaram dos atos golpistas em 8 de janeiro. A decisão beneficia 37 mulheres e 53 homens.
A medida adotada pelo ministro substituiu a prisão por medidas cautelares. Dessa forma, os acusados ficarão sob monitoramento eletrônico através do uso de tornozeleiras, estarão proibidos de utilizar redes sociais, terão seus passaportes cancelados e o porte de armas suspenso. Além disso, terão a obrigação de comparecer semanalmente à Justiça.
No entendimento de Moraes, os acusados não oferecem mais riscos às investigações em andamento.
Os réus na investigação respondem por crimes como associação criminosa, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e crimes contra o patrimônio público tombado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, mais cedo, as primeiras condenações de pessoas envolvidas nos atos golpistas.
Fonte: Agência Brasil
