A Advocacia-Geral da União (AGU) está prestes a concluir um parecer sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, rebatendo um argumento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para barrar a perfuração da bacia. O parecer utilizará como base uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que dispensa estudos estratégicos, conhecidos como Avaliação Ambiental de Área Sedimentar, na bacia da Foz do Amazonas.
A falta desse estudo foi um ponto mencionado pelo Ibama para negar o pedido da Petrobras de prospectar e explorar petróleo na região.
A informação sobre a conclusão do parecer da AGU foi inicialmente divulgada pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha de S. Paulo.
A exploração de petróleo na Foz do Amazonas se tornou uma questão polêmica e uma disputa dentro do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De um lado, está a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do outro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o núcleo político.
Lula tem uma posição favorável à realização de estudos para detectar a presença de petróleo na região, mas garante que tudo será feito com segurança para evitar problemas ambientais.
Durante uma entrevista a rádios da região amazônica na semana passada, Lula afirmou seu desejo de continuar “sonhando” com a exploração de petróleo na área. Ele ressaltou que o Ibama apontou falhas técnicas que a Petrobras tem o direito de corrigir.
A decisão final cabe exclusivamente ao Ibama, que está avaliando um novo pedido da Petrobras. O parecer da AGU, no entanto, deve aumentar a pressão sobre o órgão e fornecer novos argumentos para a posição do governo.
