Segundo previsões, aproximadamente 300 territórios quilombolas devem receber títulos até 2026, buscando garantir direitos e preservar a cultura afrodescendente.

Em um evento preparatório para a Cúpula da Amazônia, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, reafirmou a meta do governo federal de regularizar 300 territórios quilombolas até o final do mandato, em dezembro de 2026. Durante uma entrevista ao canal Gov, ela ressaltou a importância da accessibilidade a esses territórios, afirmando que esse é um problema grave no país e que é necessário retomar esse debate para pensar em uma titulação em nível nacional.

Ao comparar com a gestão anterior, Anielle destacou que apenas um território quilombola foi titulado por ordem judicial, enquanto nos primeiros seis meses de 2023, cinco territórios já foram titulados. A ministra mencionou o lançamento do programa Aquilomba Brasil como uma ação concreta do governo para fortalecer os direitos da população quilombola.

O Diálogos Amazônicos, evento que está ocorrendo em Belém e reúne representantes de diversos setores para discutir temas como mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável na Amazônia, foi classificado pela ministra como histórico. Durante o evento, um acordo de cooperação técnica foi assinado para trazer a pauta quilombola para a região do Marajó, que possui um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país.

Anielle destacou a importância de pautar o tema quilombola, ressaltando que 80% da Amazônia Legal é composta por pessoas negras e que estima-se que existam 1 milhão de pessoas quilombolas no país, sendo um terço delas na região amazônica. Para acompanhar essas comunidades, será criado um comitê dentro do Ministério da Igualdade Racial, além de uma secretaria.

A ministra finalizou afirmando que o objetivo é levar para as comunidades quilombolas não apenas a titulação de terras, mas também saúde, educação, cultura e uma vida digna. O Diálogos Amazônicos proporcionou um importante espaço de encontros e trocas de experiências, fortalecendo ainda mais o debate sobre os direitos dessas comunidades.

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