De acordo com o texto, o projeto tem como objetivo oferecer condições especiais para a renegociação de dívidas de profissionais e empresas do setor cultural com órgãos federais, incluindo autarquias e fundações públicas da área da cultura. A proposta busca proporcionar uma maneira ágil e acessível para que os devedores possam chegar a acordos de quitação consensual desses débitos, levando em consideração o perfil da dívida e a capacidade de pagamento.
Segundo a AGU, o projeto foi desenvolvido com base no diagnóstico de que o setor cultural foi um dos mais afetados pela pandemia da covid-19, o que levou muitos profissionais e empresas a acumularem dívidas com órgãos e entidades públicas federais.
A implementação do AGU Pró-Cultura ocorrerá em duas etapas. A primeira, que já teve início, abrange os débitos com autarquias e fundações públicas federais da área da cultura. A segunda etapa, ainda em elaboração, envolverá outros órgãos públicos da União, como o próprio Ministério da Cultura.
Na primeira fase, o programa será executado pela Procuradoria-Geral Federal, e na segunda fase, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e pela Procuradoria-Geral da União.
Essa iniciativa visa auxiliar o setor cultural a superar as dificuldades financeiras enfrentadas durante a pandemia, possibilitando a regularização de sua situação fiscal por meio de acordos de renegociação de dívidas. Para mais informações sobre o projeto, acesse aqui.
