Governo interrompe declaração de terras indígenas na Cúpula da Amazônia, gerando controvérsias e críticas.

O governo federal decidiu suspender o anúncio da demarcação de duas terras indígenas na Amazônia, que seria feito durante a Cúpula da Amazônia, em Belém, nesta quarta-feira (9). A informação foi transmitida à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, por uma ligação telefônica na noite de segunda-feira (7).

De acordo com fontes próximas ao evento, tanto a Casa Civil, quanto o Itamaraty e assessores do Planalto já estavam se preparando para o anúncio, que teria um horário separado na tarde de quarta-feira. O decreto já havia sido aprovado pelo gabinete da ministra e estava pronto para ser assinado.

As duas terras indígenas que seriam demarcadas são Rio Gregório, em Tarauacá (AC), e Acapuri de Cima, em Fonte Boa (AM). Elas fazem parte de uma lista de oito territórios que aguardam apenas a assinatura do presidente. O Ministério dos Povos Indígenas espera que todas sejam homologadas até o final do ano, aproveitando a COP 28 do Clima, em Dubai, que ocorrerá em novembro.

A suspensão do anúncio não deve interferir nos planos de homologação, mas a data será discutida novamente. A Presidência comunicou que o anúncio não consta na agenda do presidente em Belém. Um próximo evento para anúncios está sendo estudado para setembro, porém ainda sem data definida nem territórios contemplados.

Internamente, o governo justificou ao Ministério dos Povos Indígenas e ao Ministério do Meio Ambiente que a Cúpula não seria o local adequado para anúncios de medidas nacionais, por se tratar de um evento internacional. No entanto, de acordo com oficiais do Itamaraty, essa justificativa não condiz com a avaliação da diplomacia brasileira, que considera positivo aproveitar a Cúpula para os anúncios, durante reuniões com outros países e doadores do Fundo Amazônia.

Desde junho, durante o Acampamento Terra Livre, em Brasília, o presidente já havia homologado seis territórios indígenas. Com os territórios esperados até o final do ano, o número total de demarcações em 2023 seria de 14, o maior desde 1988. O processo de demarcação envolve estudos de identificação, aprovação da Funai, abertura para contestações, definição de limites e demarcação física, culminando na homologação por decreto presidencial.

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