Um dos objetivos principais da Cúpula da Amazônia, que terminará na quarta-feira (9), é fortalecer a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), uma organização internacional sediada em Brasília.
A cúpula ocorre logo após a realização dos Diálogos Amazônicos, um evento que reuniu representantes de diversas entidades, movimentos sociais, acadêmicos, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e dos países amazônicos. O objetivo dos Diálogos era formular sugestões para a reconstrução de políticas públicas sustentáveis para a região. Durante a cúpula, essas sugestões serão apresentadas aos líderes dos países participantes.
A expectativa é que os países acolham algumas das propostas apresentadas durante o encontro. No entanto, cada país tem autonomia para escolher quais sugestões deseja adotar. O governo brasileiro já anunciou que criará mecanismos para que a sociedade civil possa acompanhar a implementação das políticas públicas adotadas.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, afirmou à Agência Brasil que o governo brasileiro tem interesse político em criar mecanismos transparentes para o acompanhamento e implementação das propostas, assim como eventuais atualizações que sejam necessárias.
“O acompanhamento do conjunto de propostas do Diálogos Amazônicos, no âmbito do Brasil, será feito pela Secretaria-Geral da Presidência da República, mas tem também vários instrumentos. Por exemplo, o PPA [Plano Plurianual] que está sendo construído. Tem propostas daqui que podem ser incorporadas ao PPA”, afirmou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, durante os eventos dos Diálogos Amazônicos.
Essa iniciativa busca promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia, protegendo o meio ambiente e garantindo a participação da sociedade civil na formulação e implementação das políticas públicas.
