Ministério Público não comenta falta de câmeras em operação policial na Baixada Santista.

O Ministério Público de São Paulo foi questionado sobre a falta de registro em câmeras acopladas aos uniformes dos policiais militares durante a Operação Escudo, que resultou em 16 mortes nas cidades de Guarujá e Santos, no litoral paulista. A Promotoria se calou diante da informação de que menos da metade dessas ocorrências de homicídio foram gravadas.

A reportagem tentou obter um pronunciamento da Promotoria desde a noite de segunda-feira (7), mas não obteve retorno. Um pedido de entrevista com o procurador-geral Mario Luiz Sarrubbo foi feito por e-mail na manhã de terça-feira (8), porém, a resposta foi que o órgão “não está concedendo entrevistas”.

Segundo dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP), das 16 ocorrências letais, apenas sete tiveram imagens disponíveis. Em seis casos, os policiais militares envolvidos não possuíam câmeras corporais, enquanto em três casos houve falhas nas câmeras ou na decodificação dos arquivos. Dessa forma, não há registros em vídeo de nove dos 16 homicídios.

Organizações como a Ouvidoria da Polícia, a Defensoria Pública e o Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana) também aguardam respostas sobre o pedido de acesso às gravações. O ouvidor Cláudio Aparecido da Silva questionou a falta de transparência na apuração dos fatos.

O coronel da PM Pedro Lopes, chefe da assessoria militar da SSP, afirmou que todos os pedidos feitos pelo Ministério Público foram atendidos, porém, ele não deu detalhes sobre possíveis falhas nas câmeras. A SSP argumenta que a gravação das câmeras corporais não é o único elemento utilizado nas investigações de mortes por intervenção policial.

Durante a campanha eleitoral, o governador Tarcísio de Freitas chegou a defender a retirada das câmeras dos uniformes dos PMs, afirmando que elas limitavam a atuação dos oficiais. No entanto, estudos apontam queda da letalidade policial em batalhões que adotaram as câmeras.

As mortes da Operação Escudo ocorreram em confrontos entre PMs e criminosos e estão sendo investigadas pela Polícia Civil e por um Inquérito Policial Militar. Até o momento, as perícias não indicaram possíveis abusos ou prática de tortura. Uma das 16 pessoas que morreram foi enterrada como indigente, pois a Polícia Científica não conseguiu identificar o corpo.

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