Está marcada para quarta-feira (9), a partir das 14h, a reunião da Comissão de Agricultura (CRA) que definirá o novo presidente do colegiado para o período de agosto de 2023 a fevereiro de 2025. Durante o primeiro semestre de 2023, a CRA foi presidida pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).
Além da escolha do novo presidente, os senadores votarão quatro projetos. O primeiro deles é o PL 2.100/2019, que visa permitir o uso de terrenos da União para implantação de hortas comunitárias. Em seguida, temos o PL 5.109/2020, que estende o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) e autoriza a renegociação de dívidas rurais.
O terceiro projeto em pauta é o PL 1.103/2022, que propõe assistência material e abertura de linha de crédito destinados ao agricultor familiar, visando à recuperação de solos e pastagens. Por fim, o último projeto a ser votado é o PL 2.374/2020, que trata da proteção da vegetação nativa e propõe a compensação em dobro de déficit de reserva legal.
Fonte: Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
