Um sumário com os resultados da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) nessa segunda-feira (7). As mudanças sugeridas serão avaliadas pelo setor educacional e vão compor uma proposta a ser enviada ao Congresso Nacional até 21 de agosto.
O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou a importância do diálogo na construção do documento durante a cerimônia de apresentação dos resultados. “Nós não queremos construir nada sem diálogo, por isso queremos elaborar um documento com consenso em relação ao aperfeiçoamento e às mudanças necessárias para melhorar a qualidade da educação do ensino médio no Brasil”, afirmou.
De acordo com o sumário divulgado, foram reunidos resultados sobre 12 temas, incluindo carga horária, organização curricular, Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), equidade educacional, direitos humanos e participação democrática dos estudantes, educação a distância (EaD), infraestrutura, educação profissional e tecnológica (EPT), formação e valorização dos professores, política de permanência, tempo integral, avaliação e papel do MEC.
Entre as propostas de mudança apresentadas estão a ampliação da carga horária, recomposição de componentes curriculares e vedação da EaD para a Formação Geral Básica, exceto para a educação profissional técnica, que poderá ter oferta de até 20% nesse formato. Além disso, a EaD poderá ser aplicada em casos específicos, como no caso da pandemia de covid-19.
Consulta pública
A consulta pública realizada pelo MEC contou com a participação de 139.159 pessoas ao longo dos oito meses de governo. Dentre os participantes, 102.338 eram estudantes, 1.075 não se identificaram como estudantes, 30.274 eram professores e 5.480 eram gestores. Além disso, mais 11.024 pessoas deram suas opiniões online por meio da Plataforma Participa + Brasil.
O tema também foi debatido no Encontro Nacional de Estudantes, em Brasília, em 12 webinários, quatro audiências públicas e cinco seminários. O MEC também recebeu 16 entidades e sete documentos com análises e proposições sobre o Novo Ensino Médio.
