Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) revelou que nos últimos cinco anos, os reajustes dos planos de saúde coletivos foram quase duas vezes maiores do que os planos individuais. De acordo com o estudo, quase todas as categorias de planos coletivos apresentaram reajustes médios consistentemente superiores aos planos individuais.
Enquanto o preço médio das mensalidades dos planos individuais para a faixa etária de 39 a 44 anos passou de R$ 522,55 em 2017 para R$ 707,59 em 2022, os planos coletivos empresariais contratados por micro e pequenas empresas, para grupos com até 29 pessoas, aumentaram de R$ 539,83 para R$ 984,44 no mesmo período.
Em 2017, apenas os planos por adesão eram mais econômicos do que os individuais, com um preço inicial de R$ 485,03. No entanto, ao longo do tempo, eles se revelaram “um mau negócio”. Em 2022, as mensalidades médias para contratos com até 29 pessoas passaram a custar R$ 845,53, e para contratos maiores, R$ 813,29.
Enquanto as mensalidades dos planos individuais aumentaram 35,41% durante o período analisado, os planos coletivos apresentaram aumentos muito mais expressivos: os planos coletivos empresariais, com 30 vidas ou mais, tiveram um aumento de 58,94%; os planos coletivos por adesão, com 30 vidas ou mais, aumentaram 67,68%; os planos coletivos por adesão, com até 29 vidas, tiveram um aumento de 74,33%; e os planos coletivos empresariais, com até 29 vidas, aumentaram 82,36%.
O Idec considera que esses aumentos têm sido desregulados e sem controle, afetando a vida da maioria dos consumidores de planos de saúde, pois cerca de 80% dos planos são coletivos. Por esse motivo, o Idec lançou uma campanha chamada “Chega de Aumento”.
Segundo a ANS, que regula e monitora os reajustes aplicados pelas operadoras a todos os tipos de planos, as regras de definição e aplicação dos reajustes variam de acordo com o tipo de contratação do plano e com o tamanho das carteiras. A agência informou que está estudando mudanças nas regras de reajuste dos planos coletivos, com o intuito de criar ferramentas de transparência e previsibilidade.
Os pesquisadores do Idec sugerem que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleça limites para os reajustes, padronize as cláusulas de reajuste em todos os contratos coletivos, estabeleça um parâmetro de razoabilidade para os aumentos de preços de planos coletivos maiores, proíba o cancelamento unilateral por parte das empresas e estabeleça a obrigatoriedade de as operadoras venderem planos coletivos diretamente ao consumidor final, sem intermediação das administradoras de benefícios.
