O evento está sendo organizado em parceria com a CELEG (Comissão de Cursos do Centro de Estudos Legislativos da Procuradoria), a Escola do Parlamento da Casa e o CEJUR (Centro de Estudos Jurídicos) da PGM (Procuradoria Geral do Município). O objetivo é promover um debate sobre a Lei Orgânica, abordando suas principais disposições, como a organização dos poderes municipais, o planejamento da cidade e as políticas públicas.
Paulo Augusto Baccarin, procurador-geral do Legislativo paulistano, destacou a importância do simpósio. Segundo ele, não é necessário realizar muitas alterações na Lei Orgânica, mas é fundamental pensar em como aprimorar a participação popular daqui para frente.
O evento acontecerá no dia 25 de agosto e contará com a presença de especialistas e estudiosos da área. Será uma oportunidade para refletir sobre a história e evolução da Lei Orgânica do Município, além de discutir possíveis melhorias para garantir uma maior participação da população nas decisões políticas.
Mais informações sobre o simpósio podem ser obtidas com o repórter Felipe Palma da Rede Câmara SP, responsável por acompanhar o evento.
O simpósio será uma excelente oportunidade para celebrar e discutir os impactos da Lei Orgânica do Município de São Paulo ao longo desses 30 anos, além de propor ideias para fortalecer a democracia participativa no futuro.
