Nesta terça-feira (8), os deputados paulistas aprovaram uma lei que proíbe a venda de animais em pet shops e sites no estado de São Paulo. Além disso, a proposta também prevê a criação de um Cadastro Estadual do Criador de Animal. O autor do projeto é o deputado Rafael Saraiva, do partido União Brasil-SP.
A nova lei abrange cães, gatos e pássaros domésticos. Agora, o texto segue para análise do governador Tarcísio de Freitas, do partido Republicanos, que pode vetar ou sancionar o projeto.
Após a aprovação, o deputado Rafael Saraiva utilizou suas redes sociais para expressar o objetivo da lei, que é fechar o cerco a canis clandestinos. Segundo ele, os criadores cadastrados serão fiscalizados e não poderão terceirizar a venda de animais.
De acordo com a justificativa apresentada por Rafael Saraiva, os animais vendidos em pet shops geralmente ficam horas em locais inadequados, o que pode causar traumas e estresse. Além disso, muitos filhotes não vacinados são expostos a doenças.
A lei estabelece que a venda de animais só poderá ser feita por criadouros devidamente cadastrados. Além disso, os animais não poderão ficar expostos em vitrines fechadas ou submetidos a situações de maus-tratos. A proposta também determina que cães e gatos devem ser entregues castrados, vacinados e microchipados, além de possuírem laudo veterinário que ateste sua saúde.
Caso seja sancionada pelo governador, a lei prevê punições para casos de descumprimento, como multa, suspensão do cadastro do criador e até perda da inscrição estadual em caso de reincidência.
