Conforme descrito por seu relator, o senador Sérgio Moro (União-PR), essa proposta de expansão da coleta de DNA visa “fortalecer” o banco de perfis genéticos. Isso, em teoria, proporcionará um avanço significativo na capacidade das autoridades de investigar e resolver crimes. De acordo com Moro, já houve ocasiões em que esse tipo de tecnologia foi usado para resolver uma série de crimes.
A ampliação do escopo para a coleta de material genético como propõe o projeto de lei (PL 1.496/2021) passará por uma nova rodada de votações antes de dar o passo importante em direção à Câmara dos Deputados. Isso significa que o conteúdo e certas outras nuances da legislação podem ainda sofrer alterações para melhor atender às necessidades do sistema judiciário, do público e dos direitos civis.
Naturalmente, haverá preocupações sobre potenciais violações de privacidade levantadas por cidadãos e grupos de direitos civis à medida que essas medidas são debatidas e depois implementadas, se aprovadas. No entanto, as autoridades afirmam que a coleta de DNA sería realizada apenas em casos de crimes graves, o que seria uma maneira de garantir que essas informações não sejam coletadas de maneira indiscriminada.
Atualmente é necessário que se espera pela decisão final sobre o projeto de lei que promete uma transformação fundamental na forma como as investigações criminais são conduzidas no país. A implementação efetiva das medidas propostas neste projeto de lei poderia levar ao ‘fortalecimento’ significativo do banco de perfis genéticos, proporcionando às autoridades ferramentas mais poderosas na hora de conduzir investigações e solucionar crimes.
Este pode ser um passo significativo em direção a um futuro onde a tecnologia desempenha um papel ainda maior nas áreas de justiça criminal e forense, potencialmente permitindo uma maior eficiência e precisão na resolução de crimes. No entanto, tal medida requer um cuidadoso equilíbrio entre o potencial em termos de execução da lei e as questões de privacidade e direitos civis que inevitavelmente surgem.
