Este documento histórico enumera 113 objetivos destinados a frear a crescente devastação do bioma, um movimento oportuno diante das preocupações globais com a crise climática, a perda de biodiversidade e a poluição.
Embora a Declaração de Belém não estabeleça metas precisas, chama a atenção para a necessidade de cooperação entre os governos para adotar uma agenda de desenvolvimento sustentável. O texto salienta a contínua degeneração do meio ambiente, alertando que uma ausência de ação pode levar a um ‘ponto de não retorno’, uma eventualidade sombria na qual a recuperação da floresta encontre obstáculos insuperáveis.
A decisão não estipula prazos determinados para erradicar o desmatamento na Amazônia. Uma falta de consenso entre os países amazônicos foi citada como o fundamental obstáculo à assinatura de um compromisso de desmatamento zero. Nesse aspecto, a Declaração de Belém tem sido alvo de críticas por parte de ONGs e movimentos socioambientais.
A proposta do presidente colombiano, Gustavo Petro, de impor obstáculos à exploração de petróleo na região amazônica, não foi incluída no acordo. Além do Brasil e da Colômbia, a aliança entre países abrange Bolívia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, todos eles abrigando partes do bioma amazônico.
Dentre os principais pontos da Declaração de Belém estão o lançamento da Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, a união de bancos públicos para financiar projetos de desenvolvimento sustentável e o combate a atividades ilegais e crimes ambientais. Além disso, prevê um fortalecimento institucional da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.
Destacam-se também o estabelecimento do Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas, o Painel Técnico-Científico Intergovernamental da Amazônia, conhecido como “IPCC da Amazônia”, e a criação de observatórios para monitorar a situação dos defensores de direitos humanos, de questões ambientais e do bem-estar dos povos indígenas, entre outros.
Estas conquistas representam grandes avanços para a preservação da Amazônia, com a sua rica biodiversidade e a significativa contribuição para a saúde global do nosso planeta.
