“Apesar de estarmos em negociação, acho bem difícil que o acordo seja anunciado na sexta-feira (11), durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Rio de Janeiro para o lançamento da nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, afirmou Castro quando perguntado sobre a possibilidade.
Castro ressaltou que as conversas estão dentro do prazo, mas confia no compromisso assumido pelo presidente Lula de assinar uma portaria restrita ao funcionamento do Santos Dumont nas pontes aéreas Rio-São Paulo e Rio-Brasília.
“A palavra foi do presidente Lula, e espero que os ministros dele façam com que sua palavra seja cumprida, assim como eu faço com meus secretários”, acrescentou o governador ao deixar o Ministério da Fazenda.
Tanto a prefeitura do Rio quanto o governo estadual estão em acordo em relação ao remanejamento de voos do Santos Dumont para o Galeão, considerando a queda no movimento do último devido à distância do centro da cidade. No entanto, o Ministério de Portos e Aeroportos pretende realizar a mudança por meio de um projeto de lei em regime de urgência no Congresso. Esta medida tem como argumento dar tempo para as companhias aéreas se adaptarem e evitar prejuízos para aqueles que já compraram passagens.
Além disso, na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu a possibilidade para que empresas e consórcios privados que estejam devolvendo concessões públicas renegociem termos e retomem os contratos. A concessionária Changi, administradora do Galeão desde 2014, aguarda uma definição sobre o remanejamento de rotas do Santos Dumont para decidir se continua a administrar o terminal ou se desiste da concessão.
Atualmente, a Changi precisa pagar R$ 1,3 bilhão por ano à União para manter a concessão do Galeão. No entanto, devido à baixa movimentação no terminal, a concessionária solicita a redução para metade do valor a fim de manter-se como administradora do aeroporto.
No ano passado, a Changi anunciou sua desistência da concessão, com o governo autorizando uma nova relicitação. No entanto, a concessionária voltou atrás nessa decisão e passou a negociar uma alternativa com o Ministério de Portos e Aeroportos após a mudança de governo.
