A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) marcou uma audiência pública para ouvir o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, sobre o desastre ambiental que causou o afundamento do solo e o isolamento de cinco bairros em Maceió (AL). A solicitação foi feita pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e aprovada nesta quarta-feira (9). A audiência está prevista para a próxima terça-feira (15).
O dano ambiental em Maceió ocorreu devido à extração de minério sal-gema pela empresa Braskem. Segundo Renan, a Petrobras possui 47% do controle acionário da empresa, que atualmente é controlada pela Novonor (antiga construtora Odebrecht). O senador afirmou que tentou alertar Jean Paul Prates sobre as ações da Odebrecht, mas percebeu uma omissão por parte da Petrobras.
“Em três ou quatro ocasiões, conversei com Jean Paul. Eu queria alertar a Petrobras de que ela precisava impedir que a Odebrecht continuasse a cometer loucuras. A Petrobras realmente está se omitindo. Jean Paul deu a entender que estava cruzando os braços, fugindo do problema. A partir de agora, vamos discutir publicamente no Senado”, disse Calheiros.
Hemodiálise
A CTFC também aprovou um requerimento do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) para realizar uma audiência pública sobre a atualização da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) para os serviços de hemodiálise. Cunha defende uma “revisão urgente” dos valores e a sustentabilidade financeira dos serviços conveniados ao SUS. A audiência contará com a participação de representantes de diversos órgãos e entidades, incluindo o Ministério da Saúde, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), Associação dos Renais Crônicos de Alagoas (Arcal), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Procuradoria Geral da República (PGR) e Defensoria Pública da União (DPU).
Defesa
A comissão também aprovou um requerimento do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para que o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, forneça informações sobre a manutenção de unidades habitacionais sob a responsabilidade do ministério no Distrito Federal. O requerimento ainda precisa ser votado pelo Plenário.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
