O senador Marcos do Val, do partido Podemos-ES, fez um pronunciamento na terça-feira (8) para expressar sua insatisfação com a suspensão de suas redes sociais por decisão do ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o senador, a livre transmissão de pensamentos e opiniões é um elemento fundamental dos mandatos parlamentares para estabelecer comunicação com os eleitores e com a população em geral.
“Nós temos de prestar contas acerca dos nossos mandatos, informando o eleitorado, difundindo as nossas realizações e debatendo amplamente sobre os assuntos de relevância com os quais cotidianamente lidamos. Precisamos falar com quem está na ponta, precisamos ouvi-los. E, para isso, nos valemos da tribuna, onde eu estou, mas também dos meios de comunicação e das redes sociais, as quais ressoam mais amplamente a nossa voz. Eu repito aqui que já estou censurado há 60 dias”, afirmou o senador.
O senador ressaltou a importância dos direitos individuais, como a liberdade de pensamento e de expressão, para a democracia contemporânea. Ele lamentou que esses princípios estejam sofrendo um “forte combate” no Brasil.
Marcos do Val também destacou que a Constituição assegura aos parlamentares imunidade material e formal, tornando-os invioláveis, civil e penalmente, por suas opiniões, palavras e votos proferidos no exercício de suas funções.
“Assegurar a imunidade parlamentar equivale a respeitar a Constituição, resguardar o equilíbrio entre os Poderes da República e garantir o exercício das funções parlamentares sem a ingerência de quaisquer atores ou interesses externos ou descabidos. Faz-se necessário defender as prerrogativas dos nossos mandatos. Além de preservarmos a Constituição, contribuiremos para a criação e consolidação de um ambiente político mais saudável e também menos conflituoso”, declarou o senador.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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