Durante pronunciamento na terça-feira (8), o senador Eduardo Girão do Novo-CE, expressou seu louvor ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pelo seu posicionamento contrário ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Pacheco, em um movimento que aconteceu no Plenário também na terça-feira, qualificou este debate encabeçado pela corte como uma ultrapassagem das competências do Congresso, sugerindo que um debate mais amplo sobre o tema seja promovido. O ministro Gilmar Mendes, que é relator do processo no STF, deu seguimento ao caso e propôs que a votação seja retomada na próxima quarta-feira (16).
Girão, por sua vez, enfatizou que o Senado já tomou decisões sobre este assunto por duas vezes. Referindo-se a várias pesquisas de opinião públicas, o legislador afirmou que a grande maioria dos brasileiros se opõem à descriminalização das drogas, incluindo a maconha.
O parlamentar manifestou esperança de que o Senado continuará a exercer sua função legislativa diante da tentativa do STF de revogar uma legislação que já foi aprovada duas vezes. Ele destacou: “Eu queria apenas reafirmar, pelo que eu pude conversar com meus conterrâneos, a confiança que eles estão depositando em nós, através da sua presidência, para que o Supremo Tribunal Federal, que suspendeu o julgamento na semana passada, numa expectativa de que nós poderíamos deliberar, consiga, mesmo que seja para reafirmar o que nós já fizemos duas vezes”.
Ele apontou que é importante que os parlamentares, independentemente de serem de direita ou esquerda, e quer sejam favoráveis ou contrários ao governo, se unam para exigir “respeito” do Supremo. Ele expressou: “Chegou a hora de nos fazer respeitar, de exigir respeito, que é uma regra fundamental para uma convivência harmoniosa, para que essa questão tão importante para o povo brasileiro possa ser resolvida de maneira favorável, em consonância com a vontade da população”.
