O processo de demarcação da terra indígena teve início em 2008 e foi marcado por conflitos, culminando no que ficou conhecido como o Massacre do Caarapó, no qual o indígena Clodiodi Aquileu de Souza foi assassinado em 2016. Apesar de parte da região já ter sido demarcada, a discussão em torno do marco temporal prejudicou o andamento do processo, resultando em anulações e novas ações judiciais.
A presença dos militares na região está prevista para durar 30 dias e tem como principal objetivo o apoio à Polícia Federal no cumprimento de uma decisão judicial emitida pela 1ª Vara Federal de Naviraí, que estabelece um acordo entre a comunidade Kurupi Santiago Kue e a fazenda Tejuí. Essa sentença determina a delimitação das áreas de permanência das partes até que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas conclua a demarcação das terras.
A portaria não menciona o número exato de militares que serão enviados para a operação, mas ressalta que esse contingente será definido com base no planejamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
De acordo com o documento, a presença dos militares visa garantir “a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”.
Essa ação do Ministério da Justiça e Segurança Pública ocorre em meio a um cenário de tensão e conflito em Mato Grosso do Sul, onde a disputa por terras indígenas tem gerado confrontos entre as comunidades indígenas e fazendeiros. A presença da Força Nacional tem como objetivo trazer mais segurança e proteção para todos os envolvidos, contribuindo para a busca de soluções pacíficas e duradouras para esse impasse.
