Participantes de audiência pública pedem tributação mais pesada aos agrotóxicos na Reforma Tributária
Nesta quinta-feira (10), durante uma audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), diversos participantes defenderam a inclusão de uma tributação mais pesada aos agrotóxicos na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, que trata da Reforma Tributária. Segundo eles, esses produtos são responsáveis por causar doenças e impactar negativamente tanto o Sistema Único de Saúde (SUS) quanto o meio ambiente.
Os painelistas que participaram do debate também defenderam a necessidade de uma transição do atual modelo de produção agrícola para um sistema agroecológico. De acordo com eles, essa mudança seria essencial para garantir a saúde dos consumidores e a preservação do meio ambiente.
O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), acolheu as demandas dos participantes e se comprometeu em encaminhar o tema para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde a Reforma Tributária está tramitando atualmente.
A inclusão da tributação mais pesada aos agrotóxicos na PEC 45/2019 é vista pelos envolvidos como uma medida necessária para combater os impactos negativos causados por esses produtos. Além dos prejuízos à saúde da população, os defensores da medida ressaltaram que o uso excessivo de agrotóxicos também é responsável pela contaminação do solo, da água e do ar, além de afetar negativamente a biodiversidade.
O sistema agroecológico, conforme discutido durante a audiência, seria uma alternativa mais sustentável e saudável para a produção agrícola. Esse modelo respeita os princípios da sustentabilidade, utilizando técnicas e práticas que promovem a conservação do solo, a preservação da água e a proteção da biodiversidade. Além disso, a agricultura agroecológica valoriza a produção de alimentos livres de agrotóxicos, garantindo assim a saúde dos consumidores.
A expectativa agora é que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analise a proposta de tributação pesada aos agrotóxicos e avance com as discussões sobre a Reforma Tributária. A inclusão desse tema no debate mostra a preocupação dos participantes com a saúde da população e com a preservação do meio ambiente, o que reforça a importância de se buscar alternativas sustentáveis para a produção agrícola.
