Durante seu depoimento, o ministro destacou que o programa de reforma agrária será divido em três componentes, sendo o primeiro deles a disponibilidade de terras para novos assentamentos. Teixeira ressaltou que o Brasil está há oito anos sem realizar novos assentamentos, o que evidencia a necessidade de retomar essa importante política pública.
No entanto, o ministro também fez críticas à atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) em 2015, quando suspendeu a execução de 500 mil processos de assentamento do programa de reforma agrária alegando a existência de irregularidades. Teixeira considera essa ação do TCU como equivocada e reprovável. Ele informou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já revisou 300 processos e constatou apenas 1% de irregularidades. No entanto, essa situação paralisou o programa de reforma agrária, prejudicando a vida dos assentados.
Atualmente, o Brasil possui cerca de 57 mil famílias vivendo em acampamentos precários nas margens de estradas, sujeitas a condições de vida extremamente desfavoráveis. Por isso, o ministro enfatizou a importância de retomar o programa de reforma agrária para pacificar o país e proporcionar uma melhor qualidade de vida para essas famílias.
Nesse sentido, o governo busca uma solução para as questões da reforma agrária, visando oferecer terras para a população rural que hoje não tem acesso à terra. Essa ação tem como objetivo não somente reduzir a desigualdade social no campo, mas também promover o desenvolvimento sustentável e equilibrado do setor agrícola.
A retomada da reforma agrária representa um avanço importante na luta por uma sociedade mais justa e igualitária. É necessário que o governo trabalhe em conjunto com órgãos competentes, como o TCU, para que essa política pública seja implementada de forma eficiente e transparente, garantindo assim o acesso à terra para aqueles que mais precisam, promovendo inclusão social e melhorando a vida no campo.
