Aprovado na CCJ, o projeto agora segue para análise na Comissão de Educação e Cultura (CE), onde será discutido o impacto da iniciativa nas questões educacionais e culturais do país. Caso seja aprovado também nessa comissão, o projeto seguirá para o plenário, onde será votado em definitivo.
A iniciativa de criar a Semana do Migrante e do Refugiado busca ampliar o debate sobre a importância dos migrantes e refugiados na composição da sociedade brasileira. Muitas vezes, esses grupos enfrentam desafios e preconceitos ao se estabelecerem em um novo país, e é necessário promover espaços de diálogo e reflexão para combater a discriminação e promover a inclusão.
Durante a Semana, serão realizados eventos, debates, exposições e atividades culturais com o objetivo de sensibilizar a população sobre a realidade vivida pelos migrantes e refugiados. Além disso, é importante destacar os benefícios que esses grupos trazem para a sociedade, seja através de sua contribuição econômica, cultural ou social.
O projeto conta com o apoio de organizações que atuam na defesa dos direitos dos migrantes e refugiados, como a Cáritas Brasileira e o Instituto Migrações e Direitos Humanos. Essas entidades destacam a necessidade de promover políticas públicas que garantam a proteção e a inclusão desses grupos, além de combater a xenofobia e o racismo.
A criação da Semana do Migrante e do Refugiado é mais um passo importante para fortalecer a discussão sobre os direitos dos migrantes e refugiados no Brasil. Ao estabelecer essa data como parte do calendário oficial, o Congresso Nacional reconhece a importância desses grupos para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Agora, cabe à Comissão de Educação e Cultura (CE) dar continuidade a essa discussão, avaliando como a Semana pode contribuir para a formação educacional e cultural do país.
