A manifestação da defesa ocorreu logo após informações divulgadas pela imprensa de que a Polícia Federal (PF) solicitaria à Justiça a quebra do sigilo bancário e telefônico de Bolsonaro.
A nota da defesa foi motivada pela deflagração da Operação Lucas 12:2, que investiga uma suposta organização criminosa envolvida no desvio e venda de presentes recebidos por autoridades estrangeiras durante o governo Bolsonaro.
Os advogados Paulo Amador Bueno e Daniel Tesser ressaltaram que o ex-presidente já havia solicitado ao Tribunal de Contas da União (TCU) o depósito dos presentes recebidos, demonstrando sua boa-fé.
Em trecho da nota, a defesa declarou: “Sobre os fatos ventilados na data de hoje nos veículos de imprensa nacional, a defesa do [ex] presidente Jair Bolsonaro, voluntariamente e sem que houvesse sido instada, peticionou junto ao TCU, em meados de março, requerendo o depósito dos itens naquela Corte até final decisão sobre seu tratamento, o que de fato foi feito. O [ex] presidente Bolsonaro reitera que jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos, colocando à disposição do Poder Judiciário sua movimentação bancária.”
Uma das provas obtidas durante a investigação foi um áudio em que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, menciona um valor de US$ 25 mil “possivelmente pertencentes” ao ex-presidente.
De acordo com as normas do TCU, os presentes recebidos de governos estrangeiros devem ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), órgão responsável pela guarda dos presentes na Presidência da República. Esses presentes não podem ser mantidos no acervo pessoal do presidente, nem deixar de ser catalogados.
A defesa de Bolsonaro enfatizou, por meio da nota, sua confiança no Poder Judiciário e reiterou a disposição do ex-presidente em colaborar com as investigações para que seja esclarecida a verdade dos fatos.
Essas informações surgiram em meio a um momento político conturbado no Brasil, com denúncias de corrupção envolvendo autoridades do país. O caso do suposto desvio de presentes envolvendo Bolsonaro é mais um episódio que alimenta a polêmica e a instabilidade política.
