Especialistas pedem medidas anticorrupção no PAC.

O governo federal lançou nesta sexta-feira (11) o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que busca retomar obras de infraestrutura paralisadas. No entanto, especialistas e organizações apontam a necessidade de medidas efetivas de transparência e integridade para evitar os problemas enfrentados em edições anteriores do programa.

A Transparência Internacional – Brasil avalia que obras implementadas nas fases anteriores do PAC estiveram associadas a esquemas de corrupção, resultando no aumento dos custos dos empreendimentos e na paralisação de obras. Por isso, a organização recomenda que o governo adote medidas como a promoção da transparência, o fortalecimento da governança das estatais e a criação de mecanismos de participação e controle social.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) concorda com a retomada das obras de infraestrutura interrompidas, mas ressalta a importância de estratégias de análise para promover a eficiência logística e otimizar os investimentos no PAC. A CNI sugere o aprimoramento da governança dos empreendimentos, o fortalecimento de equipes técnicas e o fortalecimento de órgãos de controle interno.

O presidente da CNI, Robson Andrade, aponta que as paralisações ocorrem, em sua maioria, por problemas de gestão e governança. Ele destaca a importância de se investir em infraestrutura de forma eficiente, já que muitos recursos são consumidos em obras paralisadas que não trazem benefícios para a economia e para a população.

A inclusão das obras paralisadas no Novo PAC também é considerada fundamental pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), uma vez que isso significa investimento em mobilidade urbana, rodovias e ferrovias. O presidente da CBIC, Renato Correia, afirma que o programa mostra a preocupação do governo com a sustentabilidade e que a entidade vai acompanhar para garantir a entrega das obras e a continuidade dos investimentos em infraestrutura.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, enxerga o PAC como um instrumento para reativar o setor de infraestrutura e reduzir as desigualdades sociais do Brasil. Ele destaca que o programa não se limita a obras de infraestrutura econômica, mas também engloba melhorias na habitação, educação, saúde e transporte.

O Novo PAC prevê um total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, sendo que R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O programa inclui medidas institucionais como o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental, o fortalecimento das concessionárias e das parcerias público-privadas, incentivos à transição ecológica, expansão do crédito e incentivos econômicos.

É importante ressaltar que a implementação do Novo PAC deve ser acompanhada de medidas eficazes de transparência e integridade, visando evitar problemas de corrupção e garantir que as obras de infraestrutura sejam eficientes e tragam benefícios reais para a sociedade.

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