Governo de Mato Grosso deixa parcialmente o PNLD e adota novo sistema de ensino
O Governo de Mato Grosso tomou a decisão de deixar parcialmente o PNLD (Plano Nacional do Livro Didático) em 2021. O estado continuará utilizando o programa apenas para a aquisição de livros literários, adotando um novo sistema estruturado de ensino para livros didáticos. O novo sistema é uma parceria com a Fundação Getulio Vargas e disponibiliza materiais didáticos impressos e digitais para os estudantes da rede pública.
Segundo o site oficial da Secretaria de Educação do Mato Grosso, a iniciativa foi implementada no primeiro mandato do governo de Mauro Mendes (União Brasil) como parte de um plano para posicionar o estado entre os cinco melhores do país até 2032. Além disso, o governo também está oferecendo serviços de capacitação presencial e digital para os profissionais da educação.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso, Valdeir Pereira, criticou o formato atual adotado pelo estado. Ele descreve o sistema como uma cópia dos livros didáticos, entregando apostilas para os estudantes. Pereira também ressaltou que os livros didáticos enviados para as escolas são guardados e, quando vencidos, são encaminhados para a Secretaria de Educação para serem incinerados.
Por outro lado, o Governo de Mato Grosso afirma que o conteúdo desses livros está alinhado à BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e nega a incineração dos exemplares. A gestão estadual argumenta que seguir no PNLD permitiria utilizar esses recursos em outras áreas.
A discussão sobre o uso de livros didáticos na rede pública ganhou destaque após o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) abandonar os livros didáticos e abrir mão dos recursos do PNLD, que totalizam cerca de R$ 200 milhões para o ensino fundamental 2 (6º a 9º ano) e ensino médio, como revelado pela Folha. Inicialmente, o secretário da Educação do Estado, Renato Feder, anunciou que, a partir de 2024, os alunos dessas etapas teriam apenas conteúdos digitais produzidos pelo governo, sem a utilização de livros ou materiais impressos.
No entanto, devido à forte reação negativa dos educadores e a abertura de um inquérito civil pelo Ministério Público, o governador Tarcísio de Freitas recuou dessa abordagem 100% digital e, no último sábado, anunciou que apostilas seriam impressas para todos os alunos da rede. Já na cidade de São Paulo, há uma conciliação entre as apostilas padronizadas da rede municipal e os livros didáticos.
