A conclusão de Moraes foi exposta na decisão que embasou a operação realizada pela PF, que efetuou buscas e apreensões contra Mauro Cid, Mauro Lourena Cid e o ex-advogado de Bolsonaro, Frederick Wassef. Na avaliação do ministro, foram desviados diversos presentes recebidos por Bolsonaro durante viagens internacionais, incluindo relógios de luxo e obras de arte.
“Os elementos de prova colhidos demonstraram que, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi criada uma estrutura para desviar os bens de alto valor presenteados por autoridades estrangeiras ao ex-presidente da República, para serem posteriormente evadidos do Brasil, por meio de aeronaves da Força Aérea brasileira e vendidos nos Estados Unidos, fatos que, além de ilícitos criminais, demonstram total desprezo pelo patrimônio histórico brasileiro”, afirmou o ministro na decisão.
As investigações revelam que os desvios tiveram início em meados de 2022 e se estenderam até o início deste ano. Em um dos casos descobertos pela PF, o general Cid recebeu US$ 68 mil em sua conta bancária pela venda de um relógio Patek Phillip e um Rolex.
Conforme ressaltado por Moraes, os presentes recebidos de governos estrangeiros deveriam ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da República responsável pela guarda dos presentes, não podendo fazer parte do acervo pessoal de Bolsonaro.
“Na administração do ex-presidente da República, o GADH atribuiu presentes de altíssimo valor, dados por autoridades estrangeiras, ao acervo privado do presidente da República, adotando uma interpretação que contraria os princípios que regem a administração pública e a teleologia do acórdão proferido pelo TCU, que teve a finalidade, atendendo ao interesse público, de esclarecer e ratificar o entendimento de que a regra é a incorporação ao acervo público da União”, concluiu Moraes.
A Agência Brasil está tentando entrar em contato com a defesa dos envolvidos na investigação para obter mais informações sobre o caso.
