Um dos projetos que serão debatidos é o PL 568/2019, de autoria do ex-vereador Reis (PT) e coautoria do vereador João Ananias (PT), que propõe a criação do Selo Socioambiental de Empresas na cidade de São Paulo. O objetivo é premiar e incentivar empresas que cumpram uma série de requisitos e contribuam para o desenvolvimento sustentável da cidade.
Outro projeto em pauta é o PL 500/2020, do ex-vereador Eduardo Tuma (PSDB) em coautoria com os vereadores Rinaldi Digilio (UNIÃO) e Rodrigo Goulart (PSD), que busca instituir o RGA (Registro Geral Animal) na forma digital, com foto e instalação de microchip de identificação. Essa medida tem como objetivo garantir e preservar a saúde e bem-estar dos animais.
O PL 323/2022, de autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), também será discutido durante a audiência. Esse projeto estabelece a obrigatoriedade de os novos prédios e construções de São Paulo realizarem as obras necessárias para enterrar os fios em suas respectivas quadras.
A lista completa dos projetos que serão debatidos na audiência pode ser conferida no site da Câmara Municipal.
O debate será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara, por meio do link do Auditório Prestes Maia, que estará disponível em Auditórios Online, além das redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
A Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ocorrerá no dia 16 de agosto, com início às 13h. Para mais informações, é possível entrar em contato pelo e-mail urb@saopaulo.sp.leg.br.
