As medidas cautelares têm como objetivo proteger o líder e co-fundador da Equipe de Vigilância da Univaja (EVU), Beto Marubo; Cristóvão Pissango Negreiros, membro da EVU; Eliesio da Silva Vargas Marubo, procurador jurídico da Univaja; Higson Dias Castelo Branco, membro da EVU; a antropóloga Juliana Oliveira; Manoel Barbosa da Silva, colaborador da Univaja; a advogada Natália France Neves Carvalho; o indigenista Orlando Possuelo; o coordenador da Univaja, Paulo Dollis; o vice-coordenador da Univaja, Varney Kanamary; e Valdir Estevão Marubo. Todos eles estão em maior vulnerabilidade devido ao trabalho que desempenham na proteção dos povos indígenas do Vale do Javari e de seu território, incluindo sua participação nas buscas por Bruno Pereira e Dom Phillips e a busca por justiça, destacou a CIDH.
Além disso, a missão da CIDH é cobrar das autoridades a resolução do caso e punição dos responsáveis pelo assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips. Ela também visa estabelecer “medidas de não repetição” do incidente envolvendo o indigenista brasileiro, que já havia sido perseguido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante o governo de Jair Bolsonaro, e o jornalista britânico.
A Mesa de Trabalho Conjunta foi proposta pelo governo brasileiro, beneficiários e seus representantes, sendo formalizada em 31 de julho, de acordo com a CIDH. O prazo para elaboração de um plano de ação é de dois meses, e espera-se que o grupo funcione por dois anos.
O líder Beto Marubo, ligado à Univaja, já alertou para os perigos que os indígenas da região enfrentam, incluindo ameaças de morte. Há cerca de três semanas, ele afirmou em seu perfil no Twitter que os planos do governo federal para a região não se concretizaram.
A Terra Indígena Vale do Javari enfrenta uma série de dificuldades que desafiam as autoridades e colocam em risco os indígenas e os defensores dos direitos socioambientais, incluindo o comércio ilegal de madeira, desmatamento, caça e pesca ilegais e garimpo ilegal. A região é habitada por cerca de 6.300 pessoas de 26 povos, distribuídas em 64 aldeias.
A área abriga o maior número de povos em isolamento voluntário do mundo, grupos que optaram por manter distância dos não indígenas. Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), são 19 grupos no total, incluindo mayuruna/matsés, matis, kulina pano, kanamari e tsohom-dyapa.
