Um levantamento preliminar realizado pela Defensoria Pública de São Paulo revelou que 30% das pessoas capturadas durante a Operação Escudo, na Baixada Santista, foram presas por dívida de pensão alimentícia. O trabalho analisou um total de 108 prisões em flagrante e 51 capturas de pessoas procuradas pela Justiça, entre os dias 28 de julho e 8 de agosto.
A Operação Escudo foi deflagrada após o assassinato do soldado da Rota, Patrick Bastos Reis, que foi baleado no dia 27 de julho em Guarujá. A ação resultou na morte de 16 pessoas. Três homens foram indiciados e se tornaram réus pelo assassinato.
O efetivo da operação contou com mais de 600 policiais e o objetivo principal da ação, que ainda está em andamento, é combater o tráfico de drogas e desarticular o crime organizado na Baixada Santista, de acordo com o governo Tarcísio de Freitas, do partido Republicanos.
Do total de casos analisados pela Defensoria Pública, cerca de 72% das prisões em flagrante dizem respeito a supostos delitos sem violência ou grave ameaça. Entre os casos analisados, estão furtos de bicicleta, fio elétrico, perfumes, sombras, camisetas, cremes e rádio de veículo abandonado. Além disso, também foram encontrados casos de pessoas presas por furtos que tiveram seus processos arquivados.
A Operação Escudo está em andamento na região da 1ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo, que abrange as Comarcas de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente, correspondendo à grande parte do litoral sul. A Defensoria Pública informou que se trata de uma análise preliminar que será complementada e aprofundada com a obtenção de mais dados.
A Secretaria da Segurança Pública, questionada sobre as prisões analisadas pela Defensoria Pública, não respondeu até o momento. Nas redes sociais, o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, afirmou que 313 pessoas foram presas durante a operação, sendo que 113 eram procuradas pela Justiça e 15 eram adolescentes apreendidos. A polícia também apreendeu 44 armas e 790 quilos de drogas.
A Defensoria Pública de São Paulo participa de um comitê que investiga a ação da polícia no litoral após a morte do soldado da Rota. O grupo é composto também pelo Ministério Público, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Estado de São Paulo, Ouvidoria das Polícias, Human Rights Watch, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) e parlamentares do PT e PSOL.
No último dia 2, a Defensoria Pública enviou um ofício ao governo solicitando o fim da operação na Baixada Santista. No documento, as defensoras públicas recomendaram que a SSP adote as providências necessárias para interromper imediatamente a ação, ou caso haja alguma excepcionalidade que a justifique, que seja devidamente apresentada por escrito ao Ministério Público, com a identificação dos responsáveis pelo comando da operação.
