Durante a cerimônia de abertura do 51º Festival de Cinema de Gramado, realizado esta manhã, na cidade turística da Serra Gaúcha, a ministra afirmou: “O projeto sobre Cota de Telas está no Senado. Na próxima semana, ele deve ir à votação e queremos dar boas notícias”.
Embora tenha sido estabelecida por meio de uma Medida Provisória (MP nº 2.228) em 2001, a Cota de Tela possui raízes em iniciativas adotadas ainda na década de 1930, quando o governo brasileiro publicou um decreto pioneiro visando proteger o cinema brasileiro. Essa ação foi inspirada em iniciativas semelhantes de outros países.
Por ter sido anunciada antes da promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 32, de 2001, que estabelece um prazo de 45 dias para que o Congresso Nacional avalie as MPs, evitando assim o atraso de outras deliberações, a cota de tela permaneceu em vigor até 2020, mesmo sem jamais ter sido votada pelo Congresso.
Em 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a norma que reserva um número mínimo de dias para a exibição de filmes nacionais nos cinemas brasileiros, além de estabelecer que 5% dos programas culturais, artísticos e jornalísticos sejam produzidos no município para o qual os serviços de transmissão de rádio e TV foram concedidos.
A ministra Menezes argumenta que o restabelecimento da Cota de Tela faz parte das ações que o governo federal vem executando visando o fortalecimento econômico do setor cultural. Isso também inclui iniciativas para regulamentar os serviços de vídeo sob demanda (VoD), que consiste na disponibilização de conteúdo audiovisual por meio de plataformas de streaming.
Ela acrescentou: “Compreendemos que a conquista dos streamings será uma revolução não só para o setor audiovisual e artístico, mas também para a estabilização da independência financeira da produção cinematográfica brasileira”. A ministra criticou a gestão anterior do governo, que rebaixou o Ministério da Cultura a uma mera secretaria, ligada ao Ministério do Turismo, e descontinuou as políticas públicas para a cultura.
“A falta de continuidade das políticas públicas de Cultura foi extremamente prejudicial ao nosso setor. Muito foi perdido. A censura, a perseguição e a criminalização direcionadas ao setor artístico, especialmente ao setor audiovisual, foram temerárias”, comentou Menezes. Ela assegurou que a atual gestão federal planeja retomar todas as políticas públicas para o setor audiovisual que foram interrompidas nos últimos anos, buscando fortalecer o setor de todas as maneiras possíveis.
Durante a cerimônia de abertura do Festival de Gramado, Beatriz Araújo, secretária de Cultura do Rio Grande do Sul (estado administrado pelo governador Eduardo Leite do PSDB), ecoou as críticas feitas por Margareth Menezes, afirmando que a recriação do Ministério da Cultura foi recebida com entusiasmo e alegria por todo o setor.
Ela declarou: “Esse fato aquece o coração de quem passou quatro anos sem ter com quem falar. É muito importante que o governo reconheça o protagonismo da cultura na vida das pessoas, porque os governos existem para fazer as pessoas felizes, para servir às pessoas. E a cultura é a base de tudo. É a partir dela que conseguimos desenvolver o turismo em Gramado e em outros municípios do Rio Grande do Sul”.
O Festival de Cinema de Gramado é considerado um dos eventos cinematográficos mais tradicionais da América do Sul, ocorrendo regularmente há 51 anos. Segundo os organizadores, mais de 50 produções estão competindo por prêmios nas categorias de melhor filme, roteiro, edição e fotografia deste ano. Além disso, também serão escolhidos o melhor ator e atriz. Os vencedores dos prêmios Kikito serão anunciados no encerramento do festival, em 19 de setembro. Os ingressos para as sessões noturnas têm preços entre R$ 100 e R$ 250 e, até o momento, os ingressos para a sessão deste sábado (12) e para a noite de premiação (19) estão esgotados.
