Recentemente, tem sido amplamente discutida a forma como a polícia e a Justiça perseguem pessoas negras, perpetuando o racismo que já é estimulado por outras instituições. Examinar esse tema não é novidade, assim como debatê-lo entre os próprios negros que são vítimas dessas práticas e colocá-los na posição de objeto de estudo.
No entanto, o que pode ser considerado uma novidade é escolher ouvir essas pessoas como sujeitos capazes de apresentar propostas e enriquecer as discussões sobre o sistema que as violenta e encarcera. Foi nesse contexto que a Rede Liberdade lançou, na última sexta-feira (11), o livro intitulado “Letalidade policial e seletividade penal: reflexões produzidas por corpos matáveis”.
Uma das coautoras da obra, a pesquisadora e advogada Carmen Felippe, enfatiza que, para questionar de fato as arbitrariedades cometidas contra os negros no país, é necessário se mobilizar e adotar uma postura diferente. Ela ressalta ainda que “pesquisar sobre letalidade policial é você estar escrevendo, enquanto tem gente morrendo agora”.
“Simplesmente escrever uma nota de repúdio não é mais suficiente”, acrescenta Carmen, que já viu quatro membros de sua família se tornarem vítimas e acredita que “não importa a roupa que você esteja usando, porque o território é você”, quando se trata de uma pessoa negra.
Segundo Carmen, dentro do jogo que a sociedade impõe à população negra, é possível interferir com mais eficácia, “como o movimento negro nos ensina”. Ela destaca que aspectos fundamentais incluem aliar-se ao Ministério Público e compreender que o inquérito policial é uma questão socio-racial.
“Não estamos apenas alimentando uma esperança vazia e utópica”, afirma. “Estamos conectados e não somos ingênuos. Compreendemos que as estruturas são fortes e uma maneira de perceber uma estrutura é torná-la visível.”
Conforme a experiência da advogada, a negligência e a falta de cuidado com as evidências e o andamento das investigações são propositais, garantindo a impunidade da polícia.
“As decisões tomadas durante o processo, desde a abordagem até as investigações, são intencionais para não preservar a cena do crime e a prova, e para excluir essas provas do processo. Quando as provas entram no processo, elas não são levadas em consideração pelos julgadores, e isso resulta na impunidade da polícia, que mata”, argumenta Carmen.
A diretora-executiva da Rede Liberdade, Amarilis Costa, destaca a necessidade de repensar o comportamento do Poder Judiciário, assim como se exige uma mudança dos agentes de segurança pública. “No processo penal, geralmente a vítima deveria ser protegida pela lei. Porém, nos casos de letalidade policial, isso não acontece. Existe um corporativismo e um lugar muito específico para o agente público que investiga a atuação letal equivocada de outro agente público”, ressalta.
