O juiz Otavio Tioiti Tokuda, da 10ª Vara de Fazenda Pública, que emitiu a liminar, argumentou que a demolição seria uma medida de impossível reversibilidade neste momento do processo. Ele também reconheceu a irregularidade da construção que foi realizada sem o devido alvará de execução. No entanto, o juiz destacou que o pedido de tutela deve ser deferido com ponderação.
Essa decisão se refere a um pedido de tutela de urgência e a ação continua em andamento. Além disso, existe um segundo processo judicial aberto pelo Ministério Público, no qual se defende a demolição do prédio no final da tramitação do processo, além do pagamento de indenizações estimadas em cerca de R$ 500 milhões.
Diante do possível indeferimento definitivo para a demolição do prédio, o prefeito Ricardo Nunes, do MDB, tem falado publicamente sobre a possibilidade de desenvolver um “Plano B”. Esse plano consistiria em comercializar o empreendimento e destinar os recursos arrecadados para o programa Pode Entrar, que é voltado para a habitação da população de baixa renda.
A Prefeitura teve outros pedidos de tutela de urgência acatados pelo magistrado, que determinou a desocupação do imóvel e a paralisação de qualquer tipo de transação, como vendas, reservas e permutas. O juiz observou que a construtora São José alega não ter comercializado unidades do edifício, porém, ele ressaltou a existência de anúncios do empreendimento em um site imobiliário, indicando que o prédio está pronto para morar. O magistrado determinou que a construtora prove o cumprimento da decisão em até cinco dias úteis, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
A Prefeitura divulgou uma nota destacando que não é correto afirmar que o prédio não será demolido e que o pedido de demolição poderá ser apreciado em uma fase posterior do processo. O edifício St. Barth tem 80 metros de altura, 14,5 mil metros quadrados de área construída, 23 pavimentos com 20 apartamentos, que variam de 382 m² a 739 m², com cinco a oito vagas de garagem. A obra foi interrompida em fevereiro, quando todos os pavimentos já estavam prontos, e a Prefeitura embargou a construção, aplicando uma multa de R$ 2,5 milhões.
O prefeito Ricardo Nunes tem defendido a demolição do edifício, assim como a Subprefeitura de Pinheiros. Mesmo com um parecer contrário do secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Rodrigo Pimentel Pinto Ravena, que destacou o impacto ambiental da demolição e defendeu um acordo de compensação ambiental, no qual a construtora São José faria dois parques e reformaria outros dois.
Em uma agenda pública nesta semana, o prefeito Nunes reafirmou que a demolição é a primeira opção. Porém, ele mencionou que está sendo discutida uma alternativa. Caso a Justiça não autorize a demolição, a Prefeitura poderia adquirir o imóvel e, por meio da SP Negócios, comercializá-lo, aproveitando que se trata de uma propriedade de alto padrão. O valor da venda seria direcionado para o programa Pode Entrar, que busca a aquisição de habitações de interesse social. O prefeito mencionou que o maior interesse da Prefeitura é realizar uma ação exemplar de demolição e que irá respeitar a decisão da Justiça.
Essas informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.
