Ao todo, havia 11 itens na pauta e o presidente do colegiado, vereador André Santos (REPUBLICANOS), ressaltou o empenho de todos os membros na discussão e avaliação dos assuntos do dia. Segundo Santos, a aprovação de requerimentos e a liberdade de expressão dos vereadores mostram a representação equilibrada da sociedade na Câmara Municipal.
Entre os requerimentos aprovados, destaca-se a realização de um debate promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho sobre o Programa Tem Saída, proposto pelo vereador Hélio Rodrigues (PT). O mesmo parlamentar também solicitou uma Audiência Pública para discutir questões relacionadas à esquizofrenia.
Outro destaque foi a Audiência Pública aprovada para debater o fechamento da Maternidade do Hospital Municipal Vila Santa Catarina, proposta pelos vereadores Hélio Rodrigues (PT) e Manoel Del Rio (PT). Eles querem esclarecimentos sobre os motivos do fechamento e para onde está sendo deslocada a maternidade, além dos procedimentos adotados.
O vereador Manoel Del Rio também solicitou uma Audiência Pública para tratar da implementação e regulamentação da Lei nº 17.566, que reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira e permite parcerias para seu ensino nas escolas municipais.
A vereadora Luana Alves (PSOL) pediu uma Audiência Pública para discutir a situação dos trabalhadores ambulantes no Brás e adjacências.
Além das Audiências Públicas, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher deu aval ao parecer favorável do PL 609/2019, que propõe incluir profissionais de saúde mental nas equipes de saúde da família da cidade de São Paulo. Os autores do projeto justificam que a proposta visa suprir a necessidade de consolidação de redes de atenção mental básica.
Durante a reunião, também foi apresentado um documento técnico da Consultoria Técnica-Legislativa sobre a atuação do Grupo de Trabalho Interinstitucional da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania na região da Cracolândia. O relatório mapeou a região central da cidade e as políticas existentes para a Cracolândia.
A reunião contou com a participação dos vereadores Aurélio Nomura (PSDB), Bombeiro Major Palumbo (PP), Luana Alves (PSOL) e George Hato (MDB).
(Fonte: adaptado de [nome da fonte])
