Especialistas do setor energético defenderam a criação de um ambiente regulatório favorável à produção de hidrogênio verde no Brasil, durante um debate promovido pela comissão especial do Senado nesta quarta-feira (16). O país possui características naturais, como a disponibilidade abundante de água, que favorecem a produção desse tipo de energia limpa. A criação do marco regulatório do setor ajudará a aumentar a competitividade do Brasil e capacitá-lo para enfrentar os desafios da transição energética global.
O presidente da comissão, senador Cid Gomes (PDT-CE), reiterou a importância de ouvir especialistas para a elaboração de um marco legal eficiente. Ele destacou a necessidade de se intensificar os esforços para apresentar rapidamente um projeto de lei que possa ser considerado pelos demais parlamentares.
O hidrogênio verde, também conhecido como hidrogênio sustentável, é considerado o elemento mais leve e possui alta densidade energética. Pode ser obtido a partir da água ou encontrado naturalmente em formações geológicas. Além de ser utilizado como combustível em diversos meios de transporte, o hidrogênio verde também tem aplicações na indústria de alimentos, geração de eletricidade, produção de outros combustíveis e segmento de fertilizantes.
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), almirante Rodolfo Henrique de Saboia, ressaltou a importância de se organizar para enfrentar os desafios da transição energética. Ele destacou que a transição energética requer incentivos para que novas fontes se tornem competitivas e ressaltou a importância dos órgãos reguladores nesse processo.
A ANP instituiu um grupo de trabalho para discutir e definir a estratégia do Brasil no Programa Nacional de Hidrogênio (PNH2). A agência também acompanha o andamento de projetos de lei que visam regulamentar a produção e uso do hidrogênio verde no país.
O Brasil possui um grande potencial para se tornar líder na produção de hidrogênio verde, devido à abundância de recursos naturais como água doce e salgada, energia hidrelétrica e eólica. O superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômicos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Felipe de Sá Tavares, afirmou que o Brasil pode superar o papel de líder mundial desempenhado atualmente pela China.
O Brasil já é considerado líder em energias renováveis, com uma matriz energética composta por 47% de fontes renováveis. Além disso, o país é o segundo maior produtor de biocombustíveis do mundo e possui grande capacidade de geração de energia eólica. O diretor-geral da ANP enfatizou que o petróleo e os combustíveis fósseis ainda desempenharão um papel importante na transição energética.
A matriz energética brasileira é predominantemente renovável, com 85% de sua composição proveniente de fontes limpas. O Brasil tem sido protagonista no desenvolvimento de energias renováveis nos últimos anos, com destaque para a inclusão da geração distribuída, solar e eólica.
O hidrogênio verde é considerado uma fonte energética positiva, pois possui baixas emissões de poluentes e oferece uma autonomia de mil quilômetros para veículos pesados. O setor de transporte acredita que um ambiente regulatório favorável ao hidrogênio verde permitirá sua adoção em larga escala de forma mais rápida.
A criação de um marco regulatório que favoreça a produção de hidrogênio verde no Brasil é fundamental para impulsionar o país na transição energética global. O potencial do país em energia renovável e a oferta privilegiada de recursos naturais podem impulsionar a produção desse combustível limpo e contribuir para a redução das emissões de gases do efeito estufa.
