Liderado pelo governador Tarcísio de Freitas, o PPA tem um formato inédito este ano, priorizando uma gestão orientada por dados e a otimização de metas. O texto se baseia na premissa do PPA base zero, com um diagnóstico setorial regionalizado e análises que permitiram a identificação de novos desafios e oportunidades, além do aprimoramento de programas bem-sucedidos e a criação de novas ações.
Durante a elaboração da proposta, as Secretarias da Casa Civil e da Fazenda e Planejamento coordenaram o processo, contando com a participação dos secretários de Estado e também da população. Ao longo de 2023, foram realizadas 18 audiências públicas em todas as regiões administrativas e metropolitanas paulistas.
Como resultado desse trabalho coletivo, o novo PPA contém 12 Objetivos Estratégicos que representam a transformação social mediante a execução dos programas estaduais até 2027. As propostas refletem os compromissos da gestão e visam a redução da vulnerabilidade social, o fortalecimento do empreendedorismo e da competitividade do setor produtivo, assim como a modernização da política fiscal e tributária.
A nova modelagem do PPA também possibilitou a eliminação de ações duplicadas e sobrepostas, buscando a complementariedade e integração setorial, fundamentais para maximizar a eficácia e eficiência das políticas públicas.
O secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lima, destaca a premissa adotada pelo PPA deste ano: trabalhar a partir de uma ‘folha em branco’ para construir novos programas, produtos e ações. Segundo ele, isso reflete as características da gestão comandada pelo governador Tarcísio, integrando planejamento, técnica, propósito e inovação.
Entre as principais necessidades mapeadas, estão o programa Integra Tietê, focado no cuidado integrado com o maior rio paulista, a ações para universalização do saneamento e proteção ambiental, e o São Paulo Olímpico, que visa ao desenvolvimento de talentos desde a fase escolar.
De acordo com o secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, o PPA expressa as prioridades de governo e facilita o monitoramento da sociedade, tendo sido elaborado segundo as melhores práticas internacionais. Ele destaca ainda que essa peça vai fundamentar as ações de planejamento do Estado.
Entre as prioridades da atual gestão estão a qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho, a promoção de políticas públicas para as mulheres e a ampliação do combate ao crime organizado.
Além destas, o PPA também traz ações focadas em áreas estratégicas, como a expansão do teleatendimento de saúde para diferentes áreas e níveis de complexidade, o plano integrado para Transtorno do Espectro Autista (TEA), o crédito e subvenção para desenvolvimento rural sustentável, o fomento do comércio exterior, a implantação e extensão de linhas de trem e metrô, a transição energética, entre outros.
Uma medida inovadora implementada no PPA é a possibilidade de revisão ao longo do quadriênio, visando assegurar a evolução das ações e o cumprimento das metas. Esse mecanismo permitirá alterar, incluir ou excluir indicadores, fundir ou desmembrar programas e alterar metas, desde que não modifiquem o objetivo do programa e público-alvo. As revisões serão publicadas em portal do Governo do Estado e deverão ser informadas à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado.
A população poderá acompanhar o PPA 2024-2027 através do site do Governo do Estado. Vale ressaltar que a construção e a execução dos programas é apoiada nas diretrizes desta gestão, que visam uma administração pública descentralizada, inovadora, tecnológica, com participação social, equilíbrio das contas públicas, sustentabilidade ambiental, entre outros aspectos.
Em resumo, o PPA é uma peça fundamental para o planejamento estratégico do Estado de São Paulo nos próximos quatro anos, visando a transformação social e o desenvolvimento econômico e sustentável da região. Com a inclusão de ações inovadoras e a participação da população, busca-se um governo mais eficiente e eficaz na promoção de políticas públicas que atendam às necessidades da sociedade e promovam o desenvolvimento do estado.
