Em 6 passos, descubra como a gestão de Tarcísio impactou a política de livros didáticos.

A compra de 200 milhões de livros de literatura digitais pelo governo de São Paulo foi cancelada, uma decisão que ocorre após uma série de críticas à política educacional da gestão Tarcísio de Freitas. No dia anterior, a Secretaria de Educação do estado já havia voltado atrás em sua decisão de dispensar o material didático que seria fornecido gratuitamente pelo Ministério da Educação. A secretaria pretendia adotar apenas conteúdo didático digital a partir do 6º ano do ensino fundamental, o que gerou polêmica e desencadeou uma investigação.

Essa polêmica teve início no final de julho, quando a gestão Tarcísio decidiu abrir mão de participar do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que permite a aquisição de livros didáticos com verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, sem custos para o orçamento estadual. Além disso, o governo pretendia utilizar apenas conteúdo produzido pelo próprio governo paulista, em vez de adquirir livros do programa nacional. Essa foi a primeira vez em 80 anos que São Paulo ficaria de fora do PNLD, o que gerou críticas por parte de educadores.

Na mesma semana, o Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito civil para investigar a decisão de utilizar apenas livros digitais a partir do 6º ano. A promotora Fernanda Peixoto Cassiano questionou o fato de que o governo abriria mão de R$ 120 milhões que receberia por meio do PNLD. Cinco dias depois, Tarcísio recuou e anunciou que o governo também ofereceria material didático impresso para os alunos, baseado no conteúdo digital já utilizado nas escolas. Essas apostilas seriam distribuídas devido à falta de estrutura de algumas escolas para utilização do conteúdo digital.

No entanto, mesmo com essa mudança de posição, a Secretaria de Educação planejava adquirir 200 milhões de livros digitais sem licitação, com um custo de R$ 15,21 milhões. Porém, a Justiça de São Paulo concedeu uma decisão provisória que obriga o governo a voltar a fazer parte do PNLD. Pouco depois dessa decisão, a Secretaria de Educação anunciou oficialmente que desistiu de sair do programa federal. Além disso, o governo também rescindiu o contrato para a compra dos livros digitais sem licitação.

A polêmica em torno dos livros didáticos digitais em São Paulo evidencia uma série de questionamentos e críticas à política educacional da gestão Tarcísio de Freitas. A decisão de adotar apenas conteúdo digital e depois voltar atrás, assim como a tentativa de adquirir livros sem licitação, foram duramente questionadas. O caso também revela a necessidade de um debate mais amplo sobre a política educacional do estado e a forma como os recursos públicos são utilizados nessa área tão importante para o desenvolvimento dos estudantes.

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