Gestão Tarcísio ignora consulta a professores sobre livros didáticos em São Paulo. Decisão sem diálogo compromete qualidade do ensino.

O governo Tarcísio de Freitas, do estado de São Paulo, está enfrentando críticas e investigações sobre sua decisão de padronizar o material didático nas escolas públicas a partir de 2024, sem a consulta prévia aos professores. Desde 2010, os educadores tinham autonomia para escolher os livros utilizados em sala de aula. No entanto, a Secretaria Estadual de Educação decidiu abrir mão da verba do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação (MEC), e produzir um material próprio, digital e padronizado.

Apesar de ter prometido uma definição “democrática” na escolha dos livros, o governo estadual ignorou essa consulta e instaurou um inquérito civil, iniciado pelo Ministério Público de São Paulo, para investigar a decisão. A promotora Fernanda Peixoto Cassiano questionou se essa escolha não afetaria o pluralismo de ideias e concepções educacionais, assim como as particularidades sociais, regionais e culturais.

Em uma reunião com diretores, o coordenador pedagógico da Secretaria Estadual de Educação, Renato Dias, explicou que o governo realizará uma votação com os professores para definir se os livros didáticos do ensino fundamental 2 (6º a 9º ano) serão padronizados para toda a rede ou escolhidos individualmente pelas escolas ou diretorias de ensino. No entanto, o secretário de Educação, Renato Feder, decidiu antecipar a consulta e solicitou a exclusão da rede paulista do PNLD, optando por produzir um material didático digital com recursos do Estado.

Essa decisão tem sido alvo de críticas por parte dos educadores, que alegam que a falta de consulta e a padronização do material podem prejudicar o processo pedagógico, restringindo o pluralismo de ideias e a adequação às peculiaridades de cada região. Além disso, a decisão de produzir um material digital levantou preocupações sobre a inclusão digital dos estudantes e a falta de acesso à tecnologia.

Em resposta, a Secretaria Estadual de Educação afirmou que respeitou os prazos estabelecidos pelo MEC e que manteve a consulta aos professores, mesmo que a adesão parcial ao PNLD ainda não estivesse confirmada. O coordenador pedagógico, Renato Dias, defendeu a escolha do material próprio, criticando os livros do PNLD. No entanto, a falta de transparência na tomada de decisão e a ligação de Dias com a Camino Education, uma empresa que promove sua própria plataforma digital de aprendizagem, levantaram suspeitas sobre possíveis interesses comerciais na escolha do material.

Diante da forte reação negativa, o governador Tarcísio de Freitas anunciou a impressão de apostilas para os alunos com o conteúdo do material digital. No entanto, as críticas e investigações sobre essa decisão continuam, visando garantir que o processo de escolha do material didático seja realmente democrático e respeite as necessidades e diversidades das escolas e estudantes paulistas.

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