Em uma entrevista coletiva realizada na manhã desta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, minimizou o desconforto com os líderes e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e expressou confiança na aprovação do novo arcabouço fiscal na próxima semana. Haddad afirmou que não há mais atritos com Lira e ressaltou que o presidente é uma pessoa responsável e comprometida com a pauta fiscal.
O ministro destacou a importância do novo marco fiscal, que foi elogiado internacionalmente e passou por um longo processo de negociação. Segundo Haddad, o governo trabalhou internamente por três meses com a área econômica e o presidente Lula validou as propostas. Além disso, a Câmara realizou diversas alterações pactuadas com o Ministério da Fazenda, resultando em um bom marco fiscal.
De acordo com informações do sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o texto final do arcabouço fiscal poderá ser apreciado em plenário na próxima terça-feira, se houver consenso entre os deputados. Para isso, será realizada uma reunião na segunda-feira para discutir a emenda do Senado que autoriza a previsão de despesas condicionadas no Orçamento de 2024. Essa medida garantiria um espaço de aproximadamente R$ 30 bilhões no orçamento, que deve ser enviado ao Congresso até o final de agosto.
Além disso, a reportagem também revelou que a cúpula da Câmara estuda utilizar um parecer técnico da consultoria da Casa para retirar a taxação de investimentos feitos por empresas e fundos offshore da Medida Provisória de correção do salário mínimo. A intenção é tratar esse assunto como algo estranho à MP, uma vez que o texto original não aborda essa questão.
Haddad argumentou que as medidas de arrecadação em discussão não são diferentes das adotadas por outros países emergentes e desenvolvidos. Ele reconheceu que as negociações são difíceis, citando como exemplo o projeto do Carf. No entanto, ressaltou que tudo está em consonância com as práticas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O ministro solicitou aos parlamentares a abertura de diálogo para que o governo possa apresentar as soluções de receita, que estão de acordo com o padrão internacional. Ele considerou essas questões como menores do que o projeto do Carf, mas ainda assim importantes para atualizar a legislação. Haddad destacou também a aprovação da reforma tributária na Câmara e reforçou a importância de não ter medo da negociação e abordar todos os temas em debate, seguindo o exemplo do restante do mundo.
Em resumo, o ministro da Fazenda demonstrou otimismo em relação à aprovação do novo arcabouço fiscal na próxima semana e minimizou as divergências com os líderes e o presidente da Câmara. Haddad ressaltou a importância do marco fiscal, enfatizando seu caráter internacionalmente elogiado. Ele defendeu as medidas de arrecadação em discussão e destacou a necessidade de diálogo para apresentar soluções condizentes com o padrão internacional. Por fim, o ministro lembrou outras conquistas do governo, como a aprovação da reforma tributária na Câmara, e ressaltou a importância de não ter medo da negociação e debater todos os temas.
O ministro destacou a importância do novo marco fiscal, que foi elogiado internacionalmente e passou por um longo processo de negociação. Segundo Haddad, o governo trabalhou internamente por três meses com a área econômica e o presidente Lula validou as propostas. Além disso, a Câmara realizou diversas alterações pactuadas com o Ministério da Fazenda, resultando em um bom marco fiscal.
De acordo com informações do sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o texto final do arcabouço fiscal poderá ser apreciado em plenário na próxima terça-feira, se houver consenso entre os deputados. Para isso, será realizada uma reunião na segunda-feira para discutir a emenda do Senado que autoriza a previsão de despesas condicionadas no Orçamento de 2024. Essa medida garantiria um espaço de aproximadamente R$ 30 bilhões no orçamento, que deve ser enviado ao Congresso até o final de agosto.
Além disso, a reportagem também revelou que a cúpula da Câmara estuda utilizar um parecer técnico da consultoria da Casa para retirar a taxação de investimentos feitos por empresas e fundos offshore da Medida Provisória de correção do salário mínimo. A intenção é tratar esse assunto como algo estranho à MP, uma vez que o texto original não aborda essa questão.
Haddad argumentou que as medidas de arrecadação em discussão não são diferentes das adotadas por outros países emergentes e desenvolvidos. Ele reconheceu que as negociações são difíceis, citando como exemplo o projeto do Carf. No entanto, ressaltou que tudo está em consonância com as práticas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O ministro solicitou aos parlamentares a abertura de diálogo para que o governo possa apresentar as soluções de receita, que estão de acordo com o padrão internacional. Ele considerou essas questões como menores do que o projeto do Carf, mas ainda assim importantes para atualizar a legislação. Haddad destacou também a aprovação da reforma tributária na Câmara e reforçou a importância de não ter medo da negociação e abordar todos os temas em debate, seguindo o exemplo do restante do mundo.
Em resumo, o ministro da Fazenda demonstrou otimismo em relação à aprovação do novo arcabouço fiscal na próxima semana e minimizou as divergências com os líderes e o presidente da Câmara. Haddad ressaltou a importância do marco fiscal, enfatizando seu caráter internacionalmente elogiado. Ele defendeu as medidas de arrecadação em discussão e destacou a necessidade de diálogo para apresentar soluções condizentes com o padrão internacional. Por fim, o ministro lembrou outras conquistas do governo, como a aprovação da reforma tributária na Câmara, e ressaltou a importância de não ter medo da negociação e debater todos os temas.