Uma das principais ações previstas pelo programa é a realização de leilões e políticas estruturais para promover a interligação dos sistemas isolados ao SIN. Isso permitirá o compartilhamento de energia entre as regiões, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis e aumentando a participação das energias renováveis na matriz energética nacional.
Além disso, o programa também prevê a realização de ações de treinamento e capacitação da população local, com o objetivo de disseminar conhecimentos sobre a instalação, operação e manutenção de equipamentos para a geração de energia renovável e armazenamento de energia elétrica. Essa medida visa não apenas promover a inclusão social, mas também impulsionar o desenvolvimento local e a geração de empregos na região.
A coordenação do programa está a cargo do Ministério de Minas e Energia (MME), que trabalhará em conjunto com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para definir as metas do programa. Essas metas deverão considerar estudos técnicos e econômicos, bem como as emissões de gases de efeito estufa, e serão estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) após consulta pública.
O Programa Energias da Amazônia tem como enfoque a redução do consumo de combustíveis fósseis na região e a promoção da sustentabilidade ambiental. Para acompanhar os resultados do programa, o MME realizará avaliações anuais, utilizando como parâmetro o consumo de combustível de origem fóssil em 2022 para a geração de energia elétrica nos sistemas isolados.
Com o lançamento do Programa Energias da Amazônia, o governo federal busca não apenas impulsionar o desenvolvimento sustentável na região, mas também fortalecer a integração energética do país e reduzir os impactos ambientais decorrentes do consumo de combustíveis não renováveis. Essa iniciativa demonstra o compromisso do Brasil em promover a transição para uma matriz energética mais limpa e sustentável, com foco na geração de empregos e no desenvolvimento social e econômico da Amazônia.
