O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), destacou que o uso de drogas ilícitas é um problema social e de saúde mental, com efeitos devastadores para a saúde do usuário, para as relações familiares, as expectativas profissionais e a sociedade como um todo. Paim ressaltou que o Relatório Mundial sobre Drogas de 2022 mostrou um aumento de 26% no número de pessoas que usaram drogas em 2020 em comparação com 2010, totalizando cerca de 284 milhões de usuários.
Paim enfatizou a importância das comunidades terapêuticas como espaços de transformação e acolhimento e expressou seu desejo de ser o relator do projeto na CDH. A data escolhida para o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas remete ao dia 18 de agosto de 2012, quando as principais lideranças nacionais se reuniram e fundaram a Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas (Confenact) em busca do reconhecimento dessa modalidade de tratamento.
O presidente da Confenact, Edson Marcelo da Costa, afirmou que, há 12 anos, a instituição da confederação ajudou a manter viva as mesmas características de “servir ao próximo, recuperar as pessoas e atender as suas famílias”. Costa agradeceu o apoio do Congresso e das federações e expressou o desejo de que o dia 18 de agosto seja comemorado em todas as cidades como um dia de serviço.
As comunidades terapêuticas são entidades privadas sem fins lucrativos que realizam o acolhimento de dependentes químicos por meio de serviços residenciais transitórios. O modelo mais aplicado no Brasil é o espiritual-religioso. O presidente da Federação Paranaense de Comunidades Terapêuticas Associadas (Compacta), Thiago Aguilar Massolin, alertou que 6% da população brasileira usa algum tipo de droga, o que representa mais de 12 milhões de pessoas. Massolin ressaltou que as comunidades terapêuticas são mencionadas como preferência por mais de 80% das pessoas que procuram ajuda no Brasil.
Rolf Hartmann, presidente da Cruz Azul no Brasil, destacou que a questão da dependência química não escolhe classe social ou religião e que as comunidades terapêuticas são importantes para uma parcela significativa dos dependentes. Hartmann ressaltou a importância de um dia nacional para as comunidades terapêuticas, que vai lembrar a necessidade de orçamento e de manter as leis conquistadas.
Michele Collins, representante da Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil e vereadora em Recife, ressaltou a importância do acolhimento e agradeceu ao Senado Federal e à comissão pelo reconhecimento do trabalho sério das comunidades terapêuticas.
A audiência pública contou também com a participação de diversos outros convidados, como Adalberto Calmon Barbosa, vice-presidente da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas e vice-presidente da Fazenda da Esperança, que compartilhou sua experiência de recuperação na fazenda.
Por fim, o senador Paulo Paim apresentou um voto de pesar pelo assassinato de Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, líder religiosa da comunidade Pitanga dos Palmares. Paim ressaltou a luta de Mãe Bernadete pela liberdade religiosa e pela eliminação de todas as formas de preconceito e discriminação.
