Especialistas defenderam a necessidade de criação de um marco legal para o setor de hidrogênio verde durante uma audiência pública realizada na Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre o assunto. O objetivo é posicionar o Brasil como líder mundial na produção dessa tecnologia. Atualmente, no Senado, estão sendo analisados dois projetos de lei sobre o tema (PL 1878/2022 e PL 725/2022). O presidente da Comissão Especial, senador Cid Gomes (PDT-CE), afirmou que o colegiado vai continuar ouvindo especialistas para elaborar a norma. Dentre os participantes da audiência estavam representantes de agências reguladoras, como a Aneel.
Durante a audiência, os especialistas destacaram a importância de se estabelecer diretrizes claras e específicas para o setor de hidrogênio verde. Segundo eles, a aprovação de um marco legal é essencial para incentivar investimentos e promover o desenvolvimento dessa tecnologia no país. Eles ressaltaram a necessidade de estabelecer metas ambiciosas e políticas públicas adequadas, que incentivem a produção, a pesquisa e a inovação no setor.
Os projetos de lei em tramitação no Senado abordam questões relacionadas à regulação, à tributação e à promoção do hidrogênio verde. Essas propostas buscam, por exemplo, facilitar a importação de equipamentos e tecnologias relacionadas à produção de hidrogênio verde e estabelecer incentivos fiscais para empresas que investirem nessa área.
O senador Cid Gomes reiterou a importância de ouvir especialistas para embasar a elaboração de um marco legal consistente e eficiente para o setor de hidrogênio verde. Ele ressaltou que a produção e o uso desse tipo de energia devem ser estimulados, pois além de ser uma fonte limpa e renovável, o hidrogênio verde possui um grande potencial econômico. A expectativa é de que a regulamentação do setor possa atrair investimentos e impulsionar a economia brasileira.
A participação de representantes de agências reguladoras, como a Aneel, na audiência pública também foi destacada. A contribuição dessas entidades é fundamental para garantir a segurança jurídica e a efetividade das políticas públicas que serão estabelecidas para o setor de hidrogênio verde. A criação de parcerias entre o setor público e o setor privado também foi apontada como uma estratégia importante para impulsionar a produção e o uso do hidrogênio verde no Brasil.
