O prefeito Valnício Armede está apreensivo diante da iminente demissão de aproximadamente 600 servidores, além da suspensão de serviços e retardamento de investimentos. Isso porque Maragogipe faz parte dos 757 municípios que terão uma redução nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), após o recálculo feito com base nos dados do Censo 2022.
Essa redução nas receitas acontecerá gradualmente ao longo dos próximos dez anos, após a aprovação de uma lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho deste ano. No entanto, os prefeitos não têm ficado parados e têm buscado reverter essa situação por meio de ações judiciais, pedidos de revisão de limites territoriais e até mesmo mutirões para contagem paralela da população.
O FPM é uma das principais fontes de receita para a maioria dos municípios brasileiros, sendo constituído por uma parcela dos recursos do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Os repasses são feitos pela União três vezes ao mês, de acordo com o tamanho da população e a renda per capita do estado.
O impacto dessa redução será mais acentuado nas regiões Norte e Nordeste, onde 23% e 17% das cidades, respectivamente, serão afetadas. Os municípios paraenses serão os mais afetados, sendo que São Félix do Xingu terá a maior perda, seguida por Ipixuna do Pará.
A cidade de Maragogipe, apesar de sua rica história e ciclos de apogeu e queda ao longo dos séculos, vive hoje do pequeno comércio, da pesca e do serviço público. Com a queda no repasse do FPM, a prefeitura já enfrenta dificuldades para pagar fornecedores e manter obras em curso, além de ter sua zeladoria comprometida.
O prefeito Valnício Armede questiona os dados do Censo e afirma que nem mesmo ele foi entrevistado pelo IBGE. Com menos recursos, a gestão teme que não consiga oferecer os serviços públicos necessários à população.
Essa situação se repete em diversas outras cidades pelo país, onde prefeitos têm se mobilizado para contestar os coeficientes e buscar alternativas para manter as finanças municipais em dia. No entanto, a atualização da legislação e a criação de uma nova metodologia para distribuir o FPM se fazem necessárias, levando em consideração o cenário de estabilização do crescimento populacional apontado pelo Censo 2022. Somente assim será possível garantir o desenvolvimento e bem-estar das comunidades locais.
